RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante nesta quinta-feira (18) ao votar pela anulação da absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. Com três votos a zero até o momento, o julgamento continua, e a expectativa é alta entre os que acompanham o caso.
Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques foram os primeiros a se manifestar a favor da anulação. A decisão é um reflexo das preocupações com a forma como Mariana foi tratada durante o processo, especialmente em relação às humilhações que sofreu em audiência, que ganharam notoriedade nas redes sociais.
Entenda o contexto do caso
Mariana Ferrer acusou Aranha de tê-la dopado em 2018, durante uma festa em uma boate de Florianópolis, onde ela trabalhava como promoter. Segundo a influenciadora, o empresário teria abusado dela enquanto ela estava vulnerável e incapaz de resistir.
Em 2020, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu Aranha, após o Ministério Público mudar sua posição, alegando falta de provas. Essa mudança gerou revolta e questionamentos sobre a condução do caso, especialmente em relação ao tratamento dado à vítima.
A defesa de Mariana argumenta que as humilhações sofridas durante o processo justificam a anulação da absolvição. O depoimento de Mariana foi marcado por perguntas invasivas sobre sua vida pessoal e vestuário, o que levantou debates sobre a revitimização de vítimas de crimes sexuais.
O que dizem os ministros
Alexandre de Moraes, ao votar pela anulação, destacou a necessidade de respeitar os direitos fundamentais da vítima. Ele criticou a postura do advogado do acusado e a falta de ação do juiz e do promotor durante a audiência, afirmando que isso comprometeu a validade do depoimento de Mariana.
Dias Toffoli também se manifestou, sugerindo que a prescrição do caso fosse suspensa, questionando o tempo que já se passou desde os eventos. Nunes Marques acompanhou o relator, mas não apresentou um voto escrito.
A defesa de Aranha, representada pela advogada Dora Cavalcanti, argumentou que a absolvição deveria ser mantida, citando a robustez das provas que levaram à decisão inicial. O julgamento segue, e a sociedade aguarda ansiosamente o desfecho desse caso que levanta questões importantes sobre justiça e direitos das vítimas.
