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Atualização SUS: comitê pode reduzir custos de medicamentos
Imagem: Reprodução
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Atualização SUS: comitê pode reduzir custos de medicamentos

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O Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa reduzir os custos e permitir a inclusão de novos tratamentos no sistema público de saúde.

A proposta é adquirir medicamentos em grandes volumes, o que pode resultar em preços mais baixos. Com isso, o ministério espera liberar recursos orçamentários para a incorporação de novos remédios, especialmente aqueles de alto custo, como os utilizados no tratamento de câncer e doenças autoimunes.

Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, destacou que a medida moderniza a negociação de preços. Segundo ela, o objetivo é garantir um preço mais justo e, assim, possibilitar investimentos em outras tecnologias de saúde.

Atuação do Comitê

O novo comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que é responsável por recomendar a inclusão de novos medicamentos na rede pública.

Uma das funções do comitê será negociar preços de medicamentos que são únicos no mercado, ou seja, produzidos por apenas um laboratório. Nesse caso, a negociação se torna essencial, já que não é possível realizar licitação. O SUS, que investe cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas e medicamentos, possui uma significativa margem para negociação.

Além disso, o comitê também poderá intervir em situações em que um medicamento já incorporado ao SUS tenha seu preço elevado de forma expressiva. Nesses casos, a Secretaria responsável acionará o comitê para buscar uma solução.

Esse modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A proposta estava em discussão no Ministério da Saúde há algum tempo, mas agora se torna uma política oficial.

A expectativa é que o comitê consiga descontos superiores a 50% na negociação de novos medicamentos ou aqueles recém-incorporados ao SUS.

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