RedaçãoA piscicultura brasileira recebeu um importante impulso com a recente adoção de medidas pelos governos de São Paulo e Pernambuco, que visam fortalecer a produção nacional de tilápia. Essas iniciativas são consideradas essenciais para aumentar a competitividade dos produtores locais frente ao crescimento das importações, especialmente do Vietnã.
A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) celebrou as decisões, ressaltando que elas atendem a uma demanda do setor por um equilíbrio tributário e rigor sanitário na comercialização de pescados importados. Essa resposta governamental é vista como um passo significativo para a cadeia produtiva da tilápia no Brasil.
São Paulo estabelece tributação para filé de tilápia importado
No dia 2 de junho, o Governo de São Paulo anunciou um decreto que institui uma alíquota de ICMS sobre o filé de tilápia importado. Essa medida é vista como uma forma de corrigir distorções tributárias e criar um ambiente mais justo para a concorrência entre o produto nacional e os importados.
Com essa ação, espera-se fortalecer a indústria aquícola brasileira, que tem investido em tecnologia e sustentabilidade, além de gerar empregos. A iniciativa é considerada um marco, especialmente por se originar no maior mercado consumidor do país.
Pernambuco reforça barreiras sanitárias para proteger a produção local
Em Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO) publicou uma portaria que suspende a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção local. Essa medida é crucial para garantir a saúde dos plantéis e proteger a produção aquícola do estado.
Para os produtores, essa ação aumenta a segurança na cadeia de abastecimento e reforça os mecanismos de defesa agropecuária. Assim, consumidores também se beneficiam, pois terão acesso a produtos mais seguros e de qualidade.
As medidas adotadas por São Paulo e Pernambuco refletem um movimento crescente entre os estados em busca de proteção à piscicultura. Outros estados, como Mato Grosso e Bahia, também estão considerando iniciativas semelhantes, o que demonstra uma preocupação coletiva com a competitividade do setor diante das importações.
A PEIXE BR enfatiza que os avanços são resultado da mobilização de toda a cadeia produtiva e que continuará a trabalhar junto aos órgãos competentes para garantir condições justas de mercado. Com o Brasil se consolidando como um dos maiores produtores de tilápia do mundo, essas ações são fundamentais para o crescimento do setor e para a oferta de pescado de qualidade ao consumidor brasileiro.
