Rafael NazarO juiz Milton Lívio Lemos Salles foi afastado imediatamente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (11). Ele apareceu bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual.
Segundo o TJMG, a decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária do Órgão Especial, após determinação cautelar do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais. Depois da circulação do vídeo, Salles, que recebeu R$ 105.073,16 brutos em julho, publicou uma gravação na qual afirmou estar sendo difamado e acusou integrantes do Judiciário de corrupção.
Além do afastamento, o tribunal determinou a suspensão imediata das credenciais e permissões de acesso funcional do magistrado aos sistemas judiciais e administrativos do TJMG e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram preservados apenas os meios estritamente necessários para que ele acompanhe procedimentos nos quais figure como interessado e exerça o contraditório e a ampla defesa.
Enquanto durar o afastamento, Salles também está impedido de ingressar, para fins funcionais, em fóruns, prédios administrativos e demais instalações do TJMG, além de não poder utilizar veículos oficiais do tribunal.
A decisão foi comunicada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para registro e adoção das medidas de segurança e controle de acesso cabíveis. Também foi suspenso o direito ao porte e ao registro de arma de fogo, com envio de ofícios à Polícia Federal e ao Exército Brasileiro.
As unidades responsáveis pela tecnologia da informação e pela gestão de acessos do TJMG foram notificadas para cumprir a suspensão das credenciais e permissões funcionais, observadas as ressalvas previstas na decisão.
A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou uma sindicância sigilosa para apurar o caso. Os processos que estavam sob a relatoria de Salles serão redistribuídos. O TJMG informou ainda que um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
Vídeo durante sessão
Nas imagens que motivaram a denúncia, Salles aparece diante da câmera durante uma sessão remota. Em determinado momento, ele leva uma garrafa à boca e bebe diretamente do recipiente. Depois, acende um cigarro com um maçarico e começa a fumar enquanto permanece diante da câmera.
Uma mulher também aparece passando atrás do juiz durante a sessão, realizada pelo 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, que tinha 15 processos previstos na pauta.
Declarações do magistrado
Após a divulgação do vídeo, Salles publicou uma gravação na qual afirmou estar sendo perseguido e sofrendo difamação. “Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse STJ, o STF, o Alexandre Moraes, são todos uns corruptos. Falo isso de conhecimento de causa”, declarou.
Na gravação, o juiz disse que estava tomando café no Rio de Janeiro com uma mulher. Em seguida, acusou o TJMG de corrupção e fez acusações contra ex-presidentes da corte.
“Se alguém quiser bater de frente comigo em algum TV, no Jornal Nacional, o que quer que seja, eu estou à disposição. Muito obrigado”, afirmou ao encerrar o vídeo.
Remuneração
De acordo com dados do Portal da Transparência do TJMG, Salles recebeu R$ 105.073,16 brutos em julho. O valor incluía R$ 13.212,08 em vantagens pessoais, R$ 39.753,21 em cargo em comissão, R$ 13.913,62 em indenizações e R$ 24.280,63 em vantagens eventuais. A folha também registra R$ 13.913,62 em gratificações.
Foram descontados R$ 7.092,39 de contribuição previdenciária e R$ 14.397,22 de Imposto de Renda, totalizando R$ 21.489,61 em deduções. Com os descontos, o magistrado recebeu R$ 83.583,55 líquidos.
OAB-MG
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, afirmou, em entrevista à Itatiaia, que a entidade cobraria providências sobre a conduta do magistrado.
Segundo Chalfun, a OAB-MG encaminharia uma representação à Corregedoria-Geral do TJMG e ao Conselho Nacional de Justiça para que os órgãos analisassem o comportamento registrado durante a sessão.
O TJMG já havia informado que a Corregedoria-Geral de Justiça instaurara um procedimento para apurar o caso. Conforme a corte, o procedimento seria encaminhado ao Órgão Especial, responsável por decidir sobre o tema, e analisado na sessão de julgamento prevista para 12 de agosto.
A reportagem tentou localizar Milton Lívio Lemos Salles para ouvir sua versão, mas não conseguiu contato. O espaço permanece aberto para manifestação do magistrado e do TJMG.
