Rafael NazarA ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague, no prazo de 24 horas, uma postagem publicada em suas redes sociais sobre uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A decisão atendeu a um pedido liminar apresentado pela campanha de Lula. Segundo a ministra, Nikolas retirou de contexto uma declaração do presidente sobre exames preventivos de saúde realizados por mulheres e atribuiu a ela uma conotação sexual.
Na segunda-feira (28), durante um comício em Belém, Lula convocou os homens a fazer exames de próstata. Ao comparar a resistência masculina aos exames urológicos com a rotina de cuidados ginecológicos das mulheres, o presidente afirmou que elas “aprendem a tomar toque desde pequenas”.
O deputado publicou o vídeo da fala e escreveu: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”.
Ao analisar o caso, Estela Aranha entendeu que a publicação promoveu desinformação ao induzir à conclusão de que Lula estaria avalizando crimes contra crianças e adolescentes.
“A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada. Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas”, afirmou a ministra.
Em caso de descumprimento da decisão, Nikolas Ferreira poderá ser condenado ao pagamento de multa, cujo valor será fixado posteriormente.
