Rafael NazarO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão envolvendo postagens nas redes sociais sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão está prevista para começar às 10h.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes.
Flávio Bolsonaro afirmou que a postagem estava inserida em um contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado a proposta.
O caso começou na quinta-feira (24), quando Antonio Tabet publicou na rede social X a seguinte mensagem: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a remoção da publicação e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que o material teria disseminado uma notícia falsa sobre o candidato. Embora não tenha sido citado diretamente na postagem, Flávio Bolsonaro alegou que o texto fazia parte do contexto de mensagens falsas sobre o suposto projeto.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu o recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões. Com isso, o TSE pôde marcar a sessão virtual desta quarta-feira.
