Rafael NazarA Justiça Eleitoral recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026. As ocorrências foram registradas pelo aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esse tipo de denúncia.
São Paulo lidera o número de registros, com 10.388 denúncias, seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Os menores números foram contabilizados em Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).
A maior parte das ocorrências, 43,78%, está relacionada a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Na sequência aparecem as denúncias sobre publicidade irregular em propriedades particulares, que representam 11,94%, como pinturas de muros fora das regras aceitas pelo TSE.
Também há registros envolvendo publicidade em bens públicos, como murais em prédios públicos e publicidade institucional. Durante o período eleitoral, esse tipo de divulgação só é permitido em situações excepcionais e com autorização da Justiça Eleitoral.
As denúncias incluem ainda propaganda irregular na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, além de materiais gráficos, como adesivos de veículos maiores do que o permitido. Até o momento, 27% das denúncias recebidas foram transformadas em processos pela Justiça Eleitoral.
O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play, para celulares Android, e App Store, para iPhones. O acesso exige login com a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. A identidade do autor da denúncia é mantida em sigilo.
Além de relatar a irregularidade, o usuário pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados ao caso. Quando a denúncia não se enquadra no escopo do Pardal, a pessoa é encaminhada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.
