Uma das últimas áreas verdes de BH, Mata do Planalto está em risco

Em Belo Horizonte (MG), a Mata do Planalto, uma das últimas áreas verdes da região setentrião da capital mineira, com tamanho que equivale a aproximadamente 20 estádios de futebol, está novamente ameaçada, depois de quase duas décadas de luta pela preservação. 

O espaço é protegido por um decreto municipal de 2021, que declara-o uma vez que de utilidade pública para fins de desapropriação, a termo de protegê-lo dos interesses da especulação imobiliária. Mas a norma vencerá neste ano e perderá a validade, caso a prefeitura não pague pela posse do terreno. 

Ou seja, o Executivo deveria transferir a superfície para o poder público, com o pagamento de uma indenização, mas o processo não foi feito e está judicializado, uma vez que explica Margareth Ferraz Trindade, liderança do Movimento Salve a Mata do Planalto.

“O ex-prefeito Alexandre Kalil publicou o decreto em 2021. O seu sucessor, Fuad Noman, judicializou, e, até hoje, não houve um entendimento. Mas o decreto tem um prazo de validade. Nascente ano ele engelhada e isso representa um risco para a Mata do Planalto”, aponta. 

Também em 2021, foi revalidado pelos vereadores de Belo Horizonte um projeto de lei que regulamenta a preservação da Mata do Planalto, reconhecendo o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da superfície verdejante. 

O vereador Bruno Pedralva (PT) destaca que um dos sonhos dos moradores da região é transformar a Mata em um parque, libido que ficará inviabilizado, caso o processo de desapropriação do terreno não seja levado adiante. 

“O termo do decreto prenúncio esse sonho. Por isso, nós estamos na luta junto com a comunidade e os movimentos ambientais e sociais, na resguardo da mata”, defende.  

Valia da preservação

Na semana passada, uma audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) debateu sobre o tema. Durante o encontro, ambientalistas, vereadores e representantes da população alertaram para o indumento de que a superfície é, há quase 20 anos, cobiçada pelos interesses de uma empreiteira, a Direcional Engenharia, que pretende edificar apartamentos de luxo no terreno. 

Os participantes também cobraram que o atual prefeito, Álvaro Damião (União Brasil), entre em um entendimento com a construtora e pague pela obtenção do espaço. Margareth Ferraz Trindade destaca a valor de dar seguimento ao processo para manter a mata preservada.

“A Mata do Planalto é uma exuberância, ameniza o clima e evita enchentes, porque absorve a chuva da chuva. Em relação à questão hídrica, ela também é de fundamental valor, além de homiziar diversas espécies. Ou por outra, a mata forma um galeria ecológico e é rota do tucano. Esses corredores são essenciais para a dissipação de sementes e a manutenção da biodiversidade”, elenca. 

A liderança do Movimento Salve a Mata do Planalto também enfatiza a valor da superfície para a redução da poluição e controle da erosão. Para os defensores da mata, a urgência da preservação ganha ainda mais centralidade, diante do atual contexto de crise climática, uma vez que explica Frei Gilvander Moreira, da Percentagem Pastoral da Terreno (CPT). 

“Preservar a Mata do Planalto, mais do que uma questão moral, se tornou uma questão de urgência e de sobrevivência da população de Belo Horizonte, além dos direitos da natureza. A mata é o único pulmão verdejante que a região setentrião de Belo Horizonte tem. Um dos principais instrumentos que a prefeitura está usando para desapoquentar os impactos das chuvas torrenciais, que causam inundações, é produzir bacias de contenção. Estão gastando milhões de reais com isso. Se formos considerar só essa perspectiva, esses 22 hectares da mata representam mais de milénio bacias de contenção”, explica. 

Mobilização

O movimento em resguardo da mata ainda destaca que Belo Horizonte, que já foi conhecida uma vez que “cidade jardim”, vem perdendo cada vez mais suas áreas verdes e cursos hídricos, em razão de empreendimentos, uma vez que os imobiliários. Por isso, as lideranças são enfáticas ao declarar que não irão terebrar mão da Mata do Planalto, uma vez que afirma a presidenta  da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências, Magali Ferraz Trindade.

“É um movimento que já cresceu muito. É uma ação de resistência que não cede nem um milímetro que seja, porque nós queremos essa mata de pé. Queremos essa mata preservada. Já teve um projeto de lei revalidado na Câmara. Basta, agora, o Álvaro Damião remunerar o proprietário, indenizar e desapropriar a superfície para o população. O interesse é da cidade inteira”, destaca. 

Moradora do bairro do Planalto, ela relembra que, quando a luta pela preservação começou, ela ainda era jovem. Ou seja, a mobilização pela Mata do Planalto já atravessa gerações. 

“Quando a gente começou essa luta, eu nem era idosa. Agora, se precisar, nós vamos desdentadas para dentro da mata defendê-la”, finaliza.