RedaçãoUm relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) aponta que o Brasil pode ser alvo de tarifas devido a práticas comerciais consideradas “irrazoáveis” e “discriminatórias”. O documento destaca que essas políticas prejudicam o comércio dos EUA, impactando negativamente empresas e investimentos norte-americanos.
A investigação abrangeu diversos setores, incluindo comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, concessão de tarifas preferenciais, proteção de propriedade intelectual, combate à corrupção, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal. O USTR alega que as medidas brasileiras oneram o comércio e limitam a competitividade das empresas dos Estados Unidos.
Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico
O relatório menciona que tribunais brasileiros emitiram ordens secretas que obrigam empresas americanas de mídia social a remover conteúdos políticos e suspender perfis de residentes nos EUA. Além disso, essas empresas enfrentam multas significativas e restrições no acesso a ativos e sistemas de pagamento no Brasil.
O USTR critica que essas ações prejudicam injustamente as empresas americanas que atuam em serviços de pagamento eletrônico, favorecendo concorrentes locais. Essa situação levanta preocupações sobre a equidade no mercado digital.
Tarifas preferenciais injustas
O documento também destaca que o Brasil concede tarifas preferenciais a produtos do México e da Índia, o que é visto como uma prática injusta. Esses acordos comerciais favorecem setores onde esses países são competitivos, prejudicando a igualdade de condições para produtos americanos.
Combate à corrupção e proteção da propriedade intelectual
O USTR critica a falta de medidas eficazes do Brasil no combate ao suborno e à corrupção. Além disso, o relatório aponta que o país não aplica adequadamente suas leis contra a falsificação e enfrenta atrasos significativos na análise de pedidos de patentes, especialmente no setor biofarmacêutico.
Acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal
O acesso ao mercado de etanol também é abordado, com a afirmação de que o Brasil interrompeu o tratamento tarifário equilibrado em 2017, não oferecendo reciprocidade às exportações americanas. Por fim, o relatório menciona que, apesar de um marco legal, o desmatamento ilegal continua a ser um problema no Brasil, evidenciando falhas na aplicação das leis existentes.
