Waack: A demarcação do papel de cada poder

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos da Lei do Marco Temporal, que havia sido aprovada pelo Congresso.

Para refrescar a memória, a lei estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1998, quando foi promulgada a Constituição. Isso é o que se chama de marco temporal.

A Frente Parlamentar da Agropecuária reagiu imediatamente e disse que o Congresso vai derrubar os vetos anunciados hoje por Lula.

Essa disputa envolve não só o Executivo e o Legislativo, mas também o Judiciário. E vai muito, muito além da questão em si do marco temporal, que já é bastante espinhosa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor do marco temporal, o Congresso aprovou uma lei contrária, e Lula agora acompanha o STF, contra o Congresso.

Ocorre que o Congresso e o STF estão em meio a uma séria disputa sobre o papel político do STF, que um número representativo de parlamentares acusa de extrapolar e interferir nos poderes Executivo e Legislativo. O marco temporal é um dos exemplos citados pelo Congresso que, por sua vez, quer aprovar freios ao STF.

A questão, portanto, não é “apenas” a demarcação de terras indígenas, mas a demarcação do papel de cada poder. E não se sabe como vai ficar tanto uma quanto outra.