RedaçãoA Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que visa proibir anúncios, propagandas e patrocínios de apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil. A proposta, que já conta com o apoio de 20 deputados federais e sete senadores, tramitará simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Intitulado “Brasil Contra as Bets”, o projeto reúne parlamentares de diversas siglas, incluindo a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O objetivo é enfrentar os impactos negativos da publicidade excessiva relacionada às apostas, que tem gerado preocupação entre a população.
Expectativa de Tramitação Rápida
O deputado Pedro Campos (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar, expressou esperança de que o projeto avance rapidamente no Congresso Nacional. Ele destacou que a publicidade das bets tem sobrecarregado a população, contribuindo para problemas de saúde mental e endividamento familiar.
O texto da proposta prevê a proibição total de publicidade das apostas em diversos meios, incluindo televisão, rádio, internet e redes sociais. Além disso, estão incluídos na proposta a proibição de patrocínios esportivos e culturais relacionados às plataformas de apostas.
Impactos Econômicos e Sociais
O projeto também aborda a necessidade de fortalecer o tratamento da ludopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), os danos associados às apostas online podem gerar custos superiores a R$ 38 bilhões anuais no Brasil.
Pedro Campos ressaltou que cerca de 12 milhões de brasileiros já apresentam comportamentos de risco relacionados ao jogo, com mais de um milhão diagnosticados com transtorno do jogo. Ele criticou a normalização das apostas, inclusive por comentaristas esportivos.
Desafios e Lobby
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) alertou sobre a força do lobby das empresas de apostas, que estaria financiando campanhas eleitorais. Ela enfatizou que o projeto é fundamental para a saúde da população brasileira, que tem enfrentado um aumento no número de jogadores e endividados.
Durante o evento, a senadora Damares Alves mostrou otimismo quanto à aprovação do projeto, citando dados alarmantes sobre o envolvimento de evangélicos em apostas online e as dívidas resultantes.
Plataforma de Autoexclusão
O Ministério da Saúde também anunciou que mais de 574 mil pessoas já utilizaram uma plataforma de autoexclusão, que permite o bloqueio voluntário de todas as casas de apostas. Desses, 207 mil usuários relataram perda de controle sobre o jogo como principal motivo para a autoexclusão.
Essa medida visa não apenas o bloqueio das apostas, mas também a suspensão do envio de publicidade relacionada. Os usuários têm a opção de definir por quanto tempo desejam permanecer fora das casas de apostas, refletindo a preocupação crescente com os impactos das apostas na saúde mental da população.
