RedaçãoUma manobra regimental do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi crucial para a aprovação da PEC que altera a escala de trabalho de 6×1 para 5×2. A proposta foi aprovada em dois turnos na noite de quarta-feira, 27 de maio de 2026, e agora segue para o Senado.
Os deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, tentaram dificultar a votação ao sugerir uma transição de dez anos para as novas regras. Além disso, articularam um destaque que propunha uma jornada ainda mais curta, de 4×3, visando emparedar o governo.
Manobra Regimental e Consequências
A estratégia do PL tinha como objetivo pressionar o governo, que, para garantir a aprovação do fim da escala 6×1, precisaria votar contra uma redução ainda mais drástica. No entanto, essa proposta não contava com o apoio do Centrão e, portanto, seria derrotada.
Para evitar essa situação, Motta optou por pautar uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS). Essa emenda promovia apenas ajustes na redação do relatório, sem alterar o mérito da proposta original.
Como o destaque do PL se referia ao relatório de Leo Prates (Republicanos-BA) e não à emenda aglutinativa, Motta declarou que os destaques estavam “prejudicados” após a aprovação da PEC em primeiro turno. Isso significa que as sugestões de mudança não seriam analisadas.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), questionou Motta no plenário sobre essa decisão. O presidente da Câmara esclareceu que os destaques se referiam ao texto do substitutivo e que a aprovação foi da emenda aglutinativa, inviabilizando a apresentação de novas sugestões.
Agora, para que a PEC seja promulgada, ela precisa passar por mais duas votações no Senado. A expectativa é que a proposta traga mudanças significativas para a jornada de trabalho dos brasileiros, impactando diretamente a rotina de muitos trabalhadores.
