Uberlandia, MG Ter, 17 de novembro
20° Máx. 27° · Mín. 20° Parcialmente nublado
Previsão para Uberlândia Hoje: parcialmente nublado
Amanhã, 18/11 28° 20° 86% chuva
qui, 19/11 28° 20° 87% chuva
sex, 20/11 28° 20° 78% chuva
sáb, 21/11 29° 20° 94% chuva
dom, 22/11 29° 21° 85% chuva
seg, 23/11 29° 21° 89% chuva
ter, 24/11 28° 21° 93% chuva
Dados meteorológicos fornecidos por Open-Meteo.
Seguro rural avança no Congresso com reforma e crédito prioritário
Imagem: Reprodução
Agro

Seguro rural avança no Congresso com reforma e crédito prioritário

Compartilhar Facebook X WhatsApp Telegram

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2951/24, que traz mudanças significativas para o seguro rural no Brasil. A nova proposta visa criar fontes de financiamento, aumentar os incentivos para a contratação de apólices e oferecer condições diferenciadas de crédito para produtores que utilizarem o seguro como ferramenta de gestão de risco.

Com as alterações realizadas, o projeto retorna ao Senado para nova análise antes de seguir para sanção presidencial. A expectativa é que essa reforma amplie a cobertura do seguro rural, que atualmente é considerada baixa em relação à dimensão do agronegócio brasileiro e aos riscos climáticos enfrentados pelas lavouras.

Fundo Catástrofe e proteção orçamentária

Um dos principais avanços da proposta é a reestruturação do Fundo Catástrofe, que visa complementar a cobertura do seguro rural em casos de grandes perdas. O fundo, que não havia sido plenamente operacionalizado até agora, poderá ser financiado por diferentes ativos da União, como imóveis e participações acionárias.

Além disso, a proposta garante que os recursos destinados ao seguro rural não sofrerão bloqueios orçamentários, assegurando a previsibilidade dos programas de apoio ao produtor. Essa proteção orçamentária é crucial para que os agricultores possam contar com o seguro em momentos de crise.

Os benefícios para os produtores que contratarem seguro rural também foram ampliados. Com a nova legislação, operações de crédito amparadas por seguro poderão ter taxas de juros mais favoráveis e prazos diferenciados de financiamento, além de prioridade no acesso a financiamentos rurais.

Facilitação do acesso ao crédito

A proposta regulamenta o uso das apólices de seguro como garantia em operações de crédito rural, permitindo que instituições financeiras exijam cláusulas específicas para aumentar a segurança das transações. Isso deve facilitar o acesso ao crédito para os produtores, que poderão utilizar o seguro como um ativo valioso.

Outro ponto importante é a definição de prazos para o pagamento das indenizações. A proposta estabelece que, quando não houver necessidade de vistoria técnica, a análise deve ser concluída em até 15 dias, e o pagamento da indenização deve ocorrer em até 30 dias após a entrega da documentação necessária.

Com essas mudanças, o mercado vê um avanço na gestão de riscos do agronegócio. A ampliação do seguro rural pode contribuir para reduzir o endividamento dos produtores e aumentar a capacidade de recuperação diante de frustrações de safra. A aprovação definitiva pelo Senado poderá representar uma transformação significativa na política de gestão de riscos do setor agropecuário brasileiro.

0 votos: 0 positivos, 0 negativos (0 pontos)

Deixe uma resposta
Miramontes 350×750
Notíciasletter
Receba nossas noticias
Um resumo direto no seu e-mail.
Sign In/Sign Up Pesquisar
Loading

Signing-in 3 seconds...

Signing-up 3 seconds...