RedaçãoA professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi liberada na tarde desta quinta-feira (4) após receber perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu no presídio feminino Talavera Bruce, onde Monique estava detida desde sua condenação.
O Conselho de Sentença do tribunal desclassificou o crime de homicídio doloso para homicídio culposo, resultando em uma pena de um ano e quatro meses por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. Como ela já cumpriu o tempo de prisão preventiva, sua pena foi considerada encerrada.
Entretanto, a Promotoria anunciou que irá recorrer da decisão. O promotor de Justiça Fábio Vieira argumentou que Monique deveria ter sido condenada pelo homicídio doloso, uma vez que, em uma primeira avaliação, ela foi considerada responsável pela morte de Henry.
“Entendemos que a gravidade do caso justifica um novo julgamento, já que a mãe tinha conhecimento das agressões que seu filho sofria”, afirmou o promotor.
O padrasto de Henry, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. O crime ocorreu em março de 2021 e chocou a sociedade.
Durante o julgamento, o promotor destacou o histórico de agressões de Jairinho e a omissão de Monique em relação aos sinais de alerta sobre o risco que ele representava para ela e para o menino.
Defesa de Monique Medeiros
A defesa de Monique, composta pelos advogados Florence Rosa e Hugo dos Santos Novais, defendeu que o julgamento foi justo e pautado nas provas apresentadas. Eles afirmaram que Monique não agrediu seu filho e que sua maior falha foi não perceber a violência a que estavam submetidos.
Em nota, a defesa também ressaltou a importância de discutir a violência doméstica e as dificuldades que muitas mulheres enfrentam para identificar os sinais de abusos em suas relações.
