RedaçãoDavi Alcolumbre, presidente do Senado, interrompeu a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil, mantendo o texto na Mesa Diretora sem encaminhá-lo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O senador Otto Alencar, presidente da CCJ, informou que ainda não recebeu qualquer atualização sobre o envio da PEC. Uma reunião entre ele e Alcolumbre, que estava agendada para esta semana, foi cancelada, e a assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre o assunto.
Além disso, Alcolumbre não convocou a tradicional reunião de líderes, que ocorre semanalmente, para discutir a pauta do Senado. Na semana anterior, ele havia mencionado que a tramitação da PEC seria abordada nesse encontro.
Impactos e preocupações
A proposta, que é a PEC 221 de 2019, não só estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, como também reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas, sugere que o adiamento reflete preocupações sobre os impactos econômicos da mudança.
“É o ano eleitoral. As lideranças preferem evitar discussões que possam gerar repercussões políticas imediatas.”
Pesquisas sobre os efeitos da PEC na economia apresentam resultados divergentes, especialmente em relação à inflação e ao emprego. Especialistas afirmam que a decisão de Alcolumbre de postergar a discussão não indica uma rejeição à proposta, mas sim uma estratégia para controlar a agenda do Senado.
PEC alternativa em pauta
Enquanto a PEC que extingue a escala 6×1 permanece parada, Alcolumbre enviou à CCJ uma proposta alternativa da oposição, que mantém a atual escala de trabalho e permite a contratação por hora. Líderes governistas esperam que a PEC original seja votada ainda neste semestre, antes do recesso legislativo.
Senadores têm pressionado pela tramitação da proposta, com alguns afirmando que é essencial que a votação ocorra antes do final do mês. A líder do PT, Teresa Leitão, também pediu prioridade para a PEC que institui a escala 5×2 no Brasil.
Por outro lado, a oposição criticou a proposta, argumentando que a redução da jornada de trabalho não apresenta soluções para compensar os custos envolvidos. No entanto, alguns senadores, mesmo da oposição, manifestaram apoio à medida, destacando a importância de garantir mais direitos aos trabalhadores.
