RedaçãoO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma chamada pública com o objetivo de fortalecer bacias hidrográficas e combater a escassez de água em grandes centros urbanos do Brasil. O investimento total pode chegar a R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões oriundos do BNDES e o restante de parceiros públicos ou privados.
Segundo o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, a iniciativa é uma resposta à urgência de preparar as cidades para a possível redução de até 40% na disponibilidade hídrica em várias regiões do país. Ele destacou a importância de restaurar nascentes e matas ciliares para garantir segurança hídrica.
Regiões Beneficiadas
Os projetos apoiados pela chamada pública abrangerão regiões metropolitanas como São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco. A ideia é impactar positivamente as bacias hidrográficas que abastecem essas áreas.
A Agência Nacional de Águas (ANA) identificou municípios críticos que enfrentam risco elevado de desabastecimento e bacias em alerta hídrico. Os projetos selecionados terão investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses.
As propostas devem incluir ações de restauração ecológica com vegetação nativa em nascentes e margens de rios, visando a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos. Os projetos poderão ser implantados em áreas de preservação permanente e em unidades de conservação.
Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e entidades públicas poderão participar da chamada, podendo apresentar projetos em parceria. Os critérios de avaliação incluem alinhamento a políticas públicas e impacto positivo sobre a biodiversidade.
As propostas devem ser apresentadas em um prazo de 90 dias. A seleção será realizada por uma comissão composta por representantes do BNDES e de órgãos ambientais, como o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.
