RedaçãoO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o plenário deve votar ainda esta semana um projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, passou por discussões em um grupo de trabalho criado para revisar o texto.
O anúncio foi feito nas redes sociais e ocorre após a apresentação do parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da matéria. O grupo de trabalho deve votar o relatório na terça-feira, 16, antes do envio da proposta ao plenário.
Definição e Implicações da Proposta
O texto define misoginia como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres. Essa conduta é considerada crime quando promove violência, nega igualdade de direitos ou ofende a dignidade feminina.
A proposta inclui a misoginia na legislação que trata de crimes resultantes de discriminação e preconceito. Entre as mudanças sugeridas, Tabata Amaral propôs substituir os termos “ódio” e “aversão” por “menosprezo” e “discriminação”, visando reduzir brechas para interpretações divergentes.
Além disso, a proposta prevê penas de dois a cinco anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher. A punição pode ser aumentada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas, ampliando assim a responsabilidade penal.
O relatório também inclui mecanismos para combater a misoginia em ambientes digitais, com medidas que podem atingir contas e perfis utilizados para a prática desses crimes. A relatora destacou que a proposta busca enfrentar a crescente violência contra mulheres e combater discursos misóginos nas redes sociais.
