RedaçãoA Reforma Tributária está em fase de transição e promete provocar mudanças significativas no agronegócio brasileiro. No setor da pecuária de corte, especialistas alertam que mais de 90% dos pecuaristas, especialmente os micro, pequenos e médios produtores, devem ser impactados por essa reestruturação.
De acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 1,37 milhão de pecuaristas ativos, dos quais aproximadamente 180 mil estão diretamente envolvidos na pecuária de corte. A maioria desses produtores fatura até R$ 3 milhões por ano, conforme as diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Impactos Diretos na Cadeia Produtiva
Fernando Melo de Carvalho, advogado tributarista do agronegócio, destaca que a falta de planejamento fiscal pode ser um grande risco para os produtores, especialmente os de menor porte. A complexidade do sistema tributário pode afastar muitos pecuaristas do planejamento estratégico, afetando a rentabilidade das propriedades.
A reforma introduz a nova sistemática de não cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa mudança altera diretamente a lógica de tributação, impactando operações de compra e venda de gado, que antes eram isentas ou tinham tratamento diferenciado.
Além disso, a origem dos animais adquiridos passa a influenciar o crédito tributário. Produtores que comprarem gado sem a devida rastreabilidade fiscal podem enfrentar perdas financeiras, aumentando os custos ocultos e afetando a margem de lucro na venda ao frigorífico.
Adaptação e Competitividade no Setor
O período de transição entre o sistema atual e o novo regime tributário requer atenção imediata do setor produtivo. Durante essa fase, o IBS e a CBS coexistirão com tributos antigos, aumentando a complexidade operacional e o risco de erros contábeis.
Especialistas alertam que a gestão tributária deve ser vista como um fator estratégico no agronegócio. A diferença entre os produtores que se preparam e os que não se preparam pode determinar a competitividade no mercado, especialmente em um cenário de margens estreitas e alta sensibilidade a custos de produção.
Com a nova reforma, a gestão tributária deixará de ser apenas uma obrigação contábil e se tornará parte essencial da estratégia de gestão das propriedades rurais. O planejamento fiscal se tornará tão importante quanto o manejo sanitário e nutricional do rebanho, sendo crucial para a sustentabilidade do negócio.
