RedaçãoLideranças da Câmara dos Deputados e do governo Lula (PT) firmaram um acordo que adia a votação do PL dos minerais críticos. Nesta terça-feira, 5, apenas a leitura do substitutivo ao projeto de lei será realizada, enquanto a votação está prevista para ocorrer na quarta-feira, 6.
A urgência na tramitação do projeto se dá em função de uma reunião entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para quinta-feira, 7. Parlamentares acreditam que a aprovação do projeto antes desse encontro pode fortalecer a posição do Brasil na disputa global por minerais estratégicos.
Pressão por mais tempo de análise
Representantes do setor mineral manifestaram a necessidade de mais tempo para avaliar o parecer apresentado pelo relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Eles argumentam que a complexidade do tema exige um debate mais aprofundado antes da votação em plenário.
Para atender a essa demanda, o relator e o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) planejam realizar reuniões com mineradoras e bancadas. O objetivo é construir um consenso em torno do projeto, que já enfrenta críticas por sua abordagem.
O texto do PL dos minerais críticos propõe a ampliação de isenções fiscais para o setor e a flexibilização de regras de licenciamento ambiental. No entanto, não apresenta garantias de contrapartidas em termos de desenvolvimento tecnológico ou industrialização.
Críticos da proposta, incluindo movimentos sociais e partidos da base governista, apontam que o projeto favorece grandes mineradoras, muitas delas estrangeiras. Além disso, há preocupações sobre a possibilidade de aumentar a dependência externa em um setor considerado sensível.
Atualmente, as mineradoras no Brasil já se beneficiam de diversas isenções fiscais e pagam apenas 3,5% de royalties sobre a receita bruta. Especialistas, como o economista Diógenes Moura Breda, alertam que a proposta não traz avanços significativos para a indústria nacional.
O projeto também prevê a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, que terá a função de definir quais minerais são considerados estratégicos e analisar operações envolvendo ativos sensíveis. Essa estrutura poderá influenciar diretamente a gestão e a exploração dos recursos minerais no Brasil.
