Rafael NazarUm grupo de editoras que representa quase 400 jornais nos Estados Unidos processou a OpenAI e a Microsoft, alegando que as empresas utilizaram conteúdo jornalístico sem autorização para treinar suas inteligências artificiais. A ação foi protocolada no Tribunal Distrital do Sul de Nova York no dia 24 de junho de 2026.
Os jornais afirmam que seus textos foram coletados e usados para desenvolver modelos de linguagem, como o ChatGPT e o Microsoft Copilot, sem qualquer compensação financeira. Essa prática, segundo os autores, compromete a sustentabilidade do jornalismo local, que já enfrenta desafios financeiros significativos.
Ação judicial e suas implicações
De acordo com a petição, as empresas teriam acessado e armazenado reportagens, removendo informações sobre direitos autorais durante o processo. Os jornais argumentam que as ferramentas de IA podem reproduzir conteúdos derivados, gerando valor a partir do trabalho jornalístico sem reconhecimento ou pagamento.
Matthew Platkin, ex-procurador-geral de Nova Jersey e representante dos autores, destacou a importância do jornalismo local para a democracia. Ele afirmou que essa ação representa um dos maiores esforços de veículos de comunicação contra as desenvolvedoras de IA, ressaltando a necessidade de proteger a informação confiável para a sociedade.
Os jornais investiram bilhões na produção de conteúdo e na proteção de seus direitos, utilizando modelos de assinatura e barreiras de acesso. No entanto, alegam que suas obras foram utilizadas sem autorização, o que agrava a crise enfrentada pela mídia tradicional.
Entre as solicitações da ação estão indenizações por violação de direitos autorais e medidas para interromper práticas consideradas irregulares. A OpenAI defendeu-se afirmando que suas práticas estão dentro do que é considerado “uso justo”, enquanto a Microsoft não se manifestou até o momento.
Esse caso se insere em um contexto maior de disputas judiciais sobre o uso de conteúdo protegido no desenvolvimento de IA, com outras organizações, como CNN e New York Times, também buscando reparação por práticas semelhantes. A situação levanta questões cruciais sobre a relação entre tecnologia e direitos autorais, especialmente em um mundo cada vez mais digitalizado.
