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EUA aceitam pedido do Brasil na OMC para consultas sobre tarifas
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para esta matéria.
Mundo

EUA aceitam pedido do Brasil na OMC para consultas sobre tarifas

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Os Estados Unidos aceitaram o pedido do Brasil para participar de consultas sobre as tarifas adicionais aplicadas a produtos brasileiros. A resposta foi apresentada nesta segunda-feira (10), no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil para participar das consultas. Estamos prontos para dialogar com as autoridades da sua missão em uma data mutuamente conveniente para consultas”, afirmou o governo norte-americano.

O Brasil levou o caso ao sistema de solução de controvérsias da OMC em 27 de julho. No documento, o país argumenta que as tarifas impostas pelos Estados Unidos são “inconsistentes” com as regras da organização e também afirma ser preterido na relação comercial com os norte-americanos em comparação com outros países-membros.

“As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, declarou o Brasil. O acordo estabelece a base normativa para a aplicação de tarifas pelos integrantes da OMC.

O pedido de consultas é a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da organização. Nesse momento, os países tentam negociar uma solução antes de uma eventual criação de um painel para analisar o caso. O documento também reúne alegações dos Estados Unidos de que o Brasil estaria tratando o país de forma discriminatória.

A China, maior parceira comercial do Brasil, também pediu autorização para participar das consultas. Segundo o documento, o país asiático tem “um interesse comercial substancial” na discussão.

A China afirma que os Estados Unidos impuseram “certas medidas” a produtos chineses. De acordo com o governo chinês, essas medidas atingem as exportações do país para os Estados Unidos, com exceções específicas, e alteram as condições de competição dos produtos chineses no mercado norte-americano por causa das tarifas adicionais.

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