Os Estados Unidos aceitaram o pedido do Brasil para participar de consultas sobre as tarifas adicionais aplicadas a produtos brasileiros. A resposta foi apresentada nesta segunda-feira (10), no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil para participar das consultas. Estamos prontos para dialogar com as autoridades da sua missão em uma data mutuamente conveniente para consultas”, afirmou o governo norte-americano.
O Brasil levou o caso ao sistema de solução de controvérsias da OMC em 27 de julho. No documento, o país argumenta que as tarifas impostas pelos Estados Unidos são “inconsistentes” com as regras da organização e também afirma ser preterido na relação comercial com os norte-americanos em comparação com outros países-membros.
“As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, declarou o Brasil. O acordo estabelece a base normativa para a aplicação de tarifas pelos integrantes da OMC.
O pedido de consultas é a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da organização. Nesse momento, os países tentam negociar uma solução antes de uma eventual criação de um painel para analisar o caso. O documento também reúne alegações dos Estados Unidos de que o Brasil estaria tratando o país de forma discriminatória.
A China, maior parceira comercial do Brasil, também pediu autorização para participar das consultas. Segundo o documento, o país asiático tem “um interesse comercial substancial” na discussão.
A China afirma que os Estados Unidos impuseram “certas medidas” a produtos chineses. De acordo com o governo chinês, essas medidas atingem as exportações do país para os Estados Unidos, com exceções específicas, e alteram as condições de competição dos produtos chineses no mercado norte-americano por causa das tarifas adicionais.











