Rafael NazarO presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, criticou nesta quinta-feira (13) a pressão de instituições não bancárias para utilizar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na captação de recursos do varejo.
Segundo Galípolo, empresas de pequeno e médio porte buscam autorização para atuar de forma semelhante aos bancos e utilizar as garantias do fundo, mas não possuem ativos suficientes para esse tipo de operação.
“Esse é um tipo de comportamento que não é desejável, que deve ser coibido e inibido pelos reguladores e pela gente, por isso que a gente vem trabalhando muito com o FGC, numa sucessão de medidas”, afirmou.
De acordo com o presidente do BC, o principal problema é que empresas de intermediação que tentam desempenhar funções semelhantes às dos bancos passam a competir entre si e com grandes instituições utilizando regras mais brandas para captação, prazos maiores e menor exigência de garantias.
Galípolo destacou que os bancos também são suscetíveis a problemas, como o aumento da inadimplência, dificuldades nos negócios ou a necessidade de transformar ativos em liquidez em um ritmo que nem sempre é possível. Nesse cenário, segundo ele, o fundo garantidor tem papel essencial para conter corridas bancárias e contribuir para a estabilidade do sistema financeiro.
“Banco está em um negócio que é tomar dinheiro emprestado mais barato do que empresta e ter de pagar o que tomou emprestado depois do que pretende receber. Mesmo que ele consiga fazer esse casamento bem-feito entre passivo e ativo, bancos são falíveis”, disse.
O presidente do Banco Central participou da comemoração dos 30 anos do FGC. Criado em 16 de novembro de 1995, o fundo tem como finalidade proteger pequenos investidores e contribuir para a estabilidade do sistema financeiro. Ele é mantido por contribuições das instituições financeiras associadas.
O FGC teve atuação destacada durante a implementação do Plano Real e na crise financeira mundial de 2008, ao oferecer segurança aos correntistas. Recentemente, o fundo passou a reembolsar investidores e correntistas de instituições afetadas pelas fraudes do Banco Master. O valor chega a aproximadamente R$ 40,6 bilhões, destinado a cobrir garantias de cerca de 1,6 milhão de credores.
Após o impacto provocado pelo caso Master, o FGC aprovou um plano emergencial para recompor o caixa, com aumento de até 60% nas contribuições adicionais das instituições associadas.
Em caso de quebra de um banco, o fundo reembolsa depósitos e determinados investimentos em até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro. Também há um limite global de R$ 1 milhão em indenizações por CPF ou CNPJ dentro de um período de quatro anos.
O objetivo do mecanismo é ampliar a segurança dos investidores e preservar a confiança no sistema financeiro.
Durante o evento, foi inaugurada a exposição “O FGC e a Rede de Proteção do Sistema Financeiro Nacional”. A mostra ficará aberta até 30 de setembro no Prédio das Moedas, sede da B3, no centro de São Paulo, e apresenta a origem, as mudanças e o funcionamento do fundo ao longo de 30 anos, além de seus impactos na economia brasileira.
