Rafael NazarOs estudantes beneficiários do Pé-de-Meia em 2026 que registraram frequência mínima de 80% nas aulas entre maio e junho começaram a receber nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo frequência. O programa funciona como uma poupança para estimular a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.
Beneficiários do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) também podem receber a parcela relacionada à aprovação e à conclusão do ensino médio. Como a modalidade é organizada em ciclos de formação, os pagamentos ocorrem de forma diferente em relação ao ensino médio regular.
No EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas de frequência de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas por ano. No ensino médio regular, são até nove parcelas anuais, no valor de R$ 200 cada.
O pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que atendem aos requisitos do programa. O calendário de agosto é:
- nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Também poderão ser pagas neste período parcelas de matrícula de 2026 e parcelas de frequência referentes a meses anteriores para estudantes cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que cumprem os critérios do programa. É necessário estar matriculado na rede pública de ensino e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Ministério da Educação verifica a elegibilidade com base nos dados do cadastro.
Também é preciso que a família tenha cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026, renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e que o estudante tenha CPF regular. A idade exigida é de 14 a 24 anos para alunos do ensino médio regular e de 19 a 24 anos para estudantes da EJA. Também é necessário manter frequência mínima de 80% das aulas.
Se a frequência ficar abaixo desse percentual em algum momento do ano letivo, as parcelas correspondentes aos meses serão retidas. Quando o estudante voltar a registrar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os valores bloqueados.
Pagamento e consulta
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pelos depósitos.
Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos, a situação das parcelas — aprovadas ou rejeitadas —, os dados escolares e as regras do programa na página do estudante no site do Pé-de-Meia. O acesso é feito com login e senha da conta Gov.br.
O Ministério da Educação estima que o programa tenha alcançado 6 milhões de estudantes em todo o Brasil desde 2024. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações sobre o funcionamento do programa. Também é possível buscar atendimento pelo canal Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
