Rafael NazarO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, à meia-noite da próxima segunda-feira (31), o julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. A sessão ficará aberta até 2 de setembro.
No julgamento virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem deliberação presencial.
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registro de candidatura: Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
Para obter o registro, os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem a elegibilidade e a ausência de pendências com a Justiça Eleitoral.
No caso de Pablo Marçal, o TSE já determinou temporariamente a proibição de fazer campanha, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na televisão. Os ministros aceitaram um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a campanha até o julgamento definitivo do registro.
Segundo o MPE, Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, serão eleitos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos, no primeiro turno.
