Rafael NazarAs principais centrais sindicais do Brasil articulam uma mobilização para pressionar senadores em cada unidade da federação a antecipar a votação da PEC 221 de 2019. A proposta prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e a redução da jornada para 40 horas semanais.
O movimento começa neste fim de semana e tem como objetivo garantir a votação da proposta antes do primeiro turno das eleições de 2026. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4), durante reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne as seis principais entidades do país.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria sido pressionado por empresários e senadores da oposição a deixar a análise da PEC para depois das eleições. Para Nobre, a pressão popular nos estados pode antecipar a votação.
“Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6×1 primeiro?”, declarou.
Entre as ações definidas pelas centrais estão o reforço de panfletagens em centros comerciais, onde a escala 6×1 é mais comum, a ampliação da mobilização nas redes sociais e a organização de novos protestos de rua. As entidades também pretendem pedir uma audiência com Alcolumbre para defender a votação antes do primeiro turno e denunciar parlamentares contrários à redução da jornada.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, criticou o adiamento e disse que a decisão foi uma surpresa negativa para os trabalhadores. Segundo ele, mais de 70% da população brasileira apoiam a PEC. Torres afirmou ainda que deixar a votação para depois das eleições pode fazer a discussão “voltar para a estaca zero”.
A expectativa inicial era que a proposta fosse levada ao plenário após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (2). A assessoria de Alcolumbre foi procurada para comentar o assunto, mas não houve retorno.
O diretor da executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Paulo de Oliveira, disse que as entidades acreditavam ser possível votar a PEC nesta semana. Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, lembrou que a jornada de 40 horas é uma reivindicação dos trabalhadores há quase 100 anos. Segundo ele, apenas quatro senadores foram contrários à proposta na CCJ, e nenhum deles disputará a eleição agora.
As centrais defendem que a PEC pode melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, além de ampliar o tempo disponível para a família e outras atividades. Também argumentam que os custos da redução da jornada seriam pequenos e poderiam ser absorvidos pelas empresas, como ocorreu na redução da jornada de 48 para 44 horas, em 1988.
As confederações patronais são contrárias à proposta. Elas alegam que o fim da escala 6×1 aumentaria os custos das empresas e poderia prejudicar a economia. Estudos divergem sobre os efeitos da mudança na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB).
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu que a votação da PEC 221 de 2019 ocorra somente depois das eleições. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade, sem serem conduzidas sob pressão do calendário eleitoral.
