Rafael NazarMoradores de Uberlândia e de outras cidades mineiras podem tentar resolver conflitos sem abrir um processo judicial durante a XXI Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa será realizada de 3 a 6 de novembro, e o prazo para solicitar participação termina em 25 de setembro.
Promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ação permite que as próprias partes busquem um acordo com o auxílio da Justiça. O atendimento é voltado a diferentes tipos de conflitos, especialmente questões familiares e patrimoniais.
O cadastro deve ser feito pelo canal “Quero Conciliar”, disponível no Portal do TJMG. A conciliação também pode ser solicitada por pessoas que ainda não entraram na Justiça, por meio do atendimento pré-processual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Entre os casos que podem ser atendidos estão pedidos de pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, união estável, partilha de bens, inventário e outros conflitos que possam ser resolvidos por acordo entre as partes.
Na conciliação, os envolvidos participam da construção da solução com a ajuda de um conciliador. A proposta é chegar a um entendimento antes que a disputa avance para um processo judicial ou, quando já existe uma ação, tentar encerrá-la por meio de acordo.
O procedimento pode ser mais rápido e menos custoso e evita que as partes enfrentem uma disputa judicial prolongada. A conciliação não busca definir um vencedor e um perdedor: a solução é construída pelos próprios envolvidos e, quando há acordo, pode ser formalizada judicialmente.
Os Cejuscs estão distribuídos por Minas Gerais e realizam atendimentos durante todo o ano. O TJMG também oferece o Cejusc Virtual, que atende pessoas de todo o estado por meios telemáticos. Dessa forma, quem não consegue comparecer presencialmente pode acessar o serviço on-line, conforme as condições do atendimento.
No Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba, os interessados podem procurar unidades nas seguintes cidades:
Triângulo Mineiro: Araguari — Avenida Oswaldo Pieuruccetti, 400, Sibipiruna; Campina Verde — Rua 30, 262, Centro; Canápolis — Praça 19 de Março, 409, Centro; Capinópolis — Avenida 111, 465, Centro; Conceição das Alagoas — Rua Floriano Peixoto, 444, Centro; Conquista — Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Centro; Frutal — Praça 7 de Setembro, 50, Centro; Itapagipe — Rua 20, 5401, Jardim Trivelato; Ituiutaba — Avenida Sadalla Jorge, 400, Universitário; Iturama — Praça Prefeito Antônio Ferreira Barbosa, 1277, Centro; Monte Alegre de Minas — Avenida 16 de Setembro, 467, Centro; Prata — Praça XV de Novembro, 273, Centro; Santa Vitória — Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro; Tupaciguara — Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso; Uberaba — Avenida Maranhão, 1580, 3º andar, Mercês; Uberlândia — Rua Rondon Pacheco, 6130, Tibery.
Alto Paranaíba: Araxá — Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer; Campos Altos — Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha; Carmo do Paranaíba — Praça São Francisco, s/n, Centro; Coromandel — unidade do Cejusc no município; Ibiá — Praça Santa Cruz, s/n, Santa Cruz; Monte Carmelo — Avenida Brasil Oeste, 1705, Jardim Zeny; Patos de Minas — Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara; Patrocínio — Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Centro; Perdizes — Avenida Gercino Coutinho, 500, Centro; Rio Paranaíba — Avenida Trajano José Silva, 485, Centro; São Gotardo — Avenida Presidente Vargas, 595, Centro; Tiros — Avenida José Ferreira Capetinga, 152, Centro.
Para participar da Semana Nacional da Conciliação, o interessado deve acessar o canal “Quero Conciliar”, no Portal do TJMG, e enviar a solicitação até 25 de setembro. Não é necessário esperar o evento para buscar atendimento, pois os Cejuscs recebem pedidos de conciliação ao longo de todo o ano.
