Rafael NazarA Justiça determinou o bloqueio de R$ 134.738 em bens e valores de duas mulheres e três empresas investigadas por fraude em uma licitação e no concurso público de Delta, no Triângulo Mineiro. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), responsável pela operação “Amigo do Amigo”, que apura o esquema.
Entre os alvos estão uma advogada apontada como controladora do grupo, uma contadora vinculada à banca organizadora e três empresas utilizadas no processo. Segundo o MPMG, a indisponibilidade dos bens tem o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.
As investigações indicam que, entre 2022 e 2023, o processo para contratar a banca organizadora do concurso foi planejado. De acordo com a apuração, a advogada investigada estaria impedida de contratar com a administração municipal por causa de vínculos anteriores e teria usado uma empresa de fachada para participar indiretamente da disputa.
O Ministério Público também identificou interferências na elaboração do edital e o uso de atestados de capacidade técnica falsificados para elevar a pontuação da proposta vencedora. Além disso, a equipe técnica indicada na licitação não teria executado os serviços, que foram realizados por terceiros sem autorização da Prefeitura de Delta.
O esquema teria continuado na etapa de avaliação de títulos do concurso público de 2023. Conforme o MPMG, documentos foram falsificados e dados foram inseridos de forma irregular para favorecer candidatas ligadas à gestão municipal da época. As pontuações foram corrigidas depois de denúncias feitas pela população.
Um relatório contábil anexado ao processo apontou prejuízo de R$ 134.738 aos cofres da Prefeitura de Delta. Ao fundamentar a decisão, a Justiça citou fortes indícios de enriquecimento ilícito e risco de dilapidação do patrimônio dos investigados para justificar o bloqueio preventivo.
