Rafael NazarO programa Desenrola Adimplentes foi prorrogado por mais 30 dias e permitirá a renegociação de dívidas até 26 de outubro. A data também marca o fim da vigência da medida provisória que criou a iniciativa.
Voltado a trabalhadores informais, o programa atende pessoas com pagamentos em dia ou com atraso inferior a 90 dias. O prazo inicial era de 90 dias e terminaria na semana passada. A extensão foi estabelecida pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas.
O Desenrola Adimplentes permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem garantia, contratadas por trabalhadores informais em operações de crédito pessoal. As condições preveem juros de até 1,99% ao mês. Segundo dados apresentados pelo governo, a taxa média dessas operações é de aproximadamente 7% ao mês.
Para participar, o cliente precisa ter quitado pelo menos quatro parcelas do financiamento. Além disso, os pagamentos devem estar em dia ou ter atraso inferior a 90 dias.
De acordo com o governo, a prorrogação ocorreu devido a atrasos operacionais na implementação do programa. A medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes foi publicada em 29 de junho, mas as renegociações começaram efetivamente apenas em 10 de agosto.
O início das operações ocorreu após mudanças nas regras de participação das instituições financeiras, solicitadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que atuam como agentes operadores do programa.
Na justificativa da medida provisória, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o programa busca atender trabalhadores informais com dificuldades para comprovar renda e que, por isso, têm maior acesso a modalidades de crédito com juros elevados. Segundo ele, a iniciativa permite que pessoas sem vínculo formal de emprego e sem acesso a linhas de crédito mais baratas reorganizem suas dívidas em condições mais favoráveis.
Desde a criação, no fim de junho, o Desenrola Adimplentes enfrentou resistência do setor privado. Bancos demonstraram pouco interesse em participar de uma iniciativa destinada a renegociar dívidas ainda não vencidas e voltada a um público específico.
Para ampliar a participação, o governo incluiu a possibilidade de portabilidade de crédito, permitindo que bancos públicos ofereçam aos clientes condições de repactuação consideradas adequadas. Mesmo assim, a adesão ficou abaixo do previsto, e as renegociações só começaram, de fato, em 10 de agosto.
