Rafael NazarA revista inglesa The Guardian informou, nessa quarta-feira (30), que o governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão, aproximadamente R$ 5,1 milhões, para financiar uma campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a publicação, o aporte é identificado como “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil” e financiaria grupos da sociedade civil que se opõem ao que o projeto classifica como excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte brasileira.
Os recursos foram alocados pelo Congresso dos Estados Unidos para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF). Não há informação, contudo, se o dinheiro foi transferido ou apenas empenhado para os projetos no exterior definidos pela Casa Branca.
A revista também lembrou que o governo de Donald Trump impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes no ano passado, após pressão de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o Supremo se tornou alvo de críticas do governo Trump.
Washington também tem questionado restrições impostas pelo STF a plataformas digitais dos Estados Unidos para inibir crimes cometidos no ambiente virtual. O governo Trump tem pressionado países a não adotarem regras para as chamadas big techs.
A assessoria de imprensa do STF foi procurada para comentar a reportagem, mas não havia respondido até o fechamento da matéria.
Recursos para projetos no exterior
O The Guardian afirmou ter tido acesso a fontes e documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, chefiado pelo secretário Marco Rubio, que detalhariam a destinação de US$ 176,9 milhões, cerca de R$ 918 milhões, para 43 projetos voltados à promoção da agenda do governo Trump em diferentes países.
De acordo com os jornalistas Andrew Roth e Joseph Gedeon, houve pressão direta de integrantes do governo Trump pela liberação das verbas. Os interesses incluiriam alertas do vice-presidente dos EUA, James David Vance, sobre o que considera ser o colapso dos valores ocidentais tradicionais na Europa, além da campanha de Stephen Miller, assessor da Casa Branca, contra a imigração e em apoio a minorias brancas em países como a África do Sul.
Para o Reino Unido, estava previsto um financiamento de US$ 5 milhões, aproximadamente R$ 25,9 milhões, para apoiar um grupo contrário a leis de segurança online e de combate ao discurso de ódio, incluindo a Lei de Segurança Online britânica, aprovada em 2023.
Conforme a revista, a legislação busca proteger crianças de conteúdos nocivos e é fiscalizada pela Ofcom. As regras de verificação de idade, em vigor desde o ano passado, são criticadas pela administração Trump, que as classifica como censura.
O maior beneficiário das doações seria a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo, que teria entre seus líderes Andrew Bremberg, ex-assessor de política interna da Casa Branca durante o governo Trump. A entidade receberia US$ 40 milhões, cerca de R$ 207,6 milhões.
Em resposta ao The Guardian, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que os projetos na Europa buscariam apoiar “nossos aliados na defesa desses direitos e princípios, bem como de sua autoconfiança civilizacional e soberania, contra aqueles que buscam miná-los”.
