Rafael NazarA Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir a proteção de direitos durante as eleições deste ano.
O atendimento será feito nas sedes da instituição. Os endereços podem ser consultados no site da DPU. Nas cidades onde não houver uma unidade, o contato poderá ser feito com o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) pelo e-mail eleitoral@dpu.def.br.
O serviço será destinado a casos de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes e ilícitos eleitorais, além de violações de direitos políticos fundamentais. Também serão atendidas situações de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais.
A DPU informou que a defesa da população LGBTQIA+ e das mulheres contra a violência política de gênero continua entre as prioridades da instituição. A atuação busca garantir igualdade de condições na disputa eleitoral e na participação em mandatos eletivos. Nesses casos, as denúncias também podem ser feitas pela internet.
A Defensoria recomenda que o eleitor que presenciar um problema relevante solicite o registro do fato na ata eleitoral. O documento pode ser usado como prova em situações de abuso ou de falhas no procedimento.
Se o eleitor for alvo de qualquer ação destinada a impedir ou corromper o direito ao voto, a orientação é comunicar o presidente da mesa da seção eleitoral ou as equipes da Justiça Eleitoral no local.
A Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais também recebem notícias de crime e representações e, normalmente, mantêm equipes de plantão nos locais de votação. O Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas também terão atuação em regime de plantão para garantir os direitos dos eleitores.
