Rafael NazarOs candidatos que disputarão o segundo turno das eleições gerais para a Presidência da República, os governos estaduais e o Distrito Federal poderão retomar as campanhas eleitorais nesta segunda-feira (5), 24 horas após o encerramento da votação.
A partir das 17h, estarão permitidos comícios, carreatas, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda paga na internet e em meios impressos. O encerramento das atividades começa em 22 de outubro, com o fim da utilização de equipamentos sonoros.
Para ações com alto-falantes ou amplificadores móveis, como carreatas, a propaganda será permitida das 8h às 22h. Nos comícios, equipamentos fixos de som poderão ser usados até a meia-noite.
O prazo para veiculação de propaganda paga termina em 23 de outubro. Já a distribuição de material impresso, as passeatas e as carreatas podem ocorrer até o dia 24.
As divulgações pagas na internet e em meios impressos estão limitadas a 10 anúncios por veículo, em datas diferentes. Nas publicações impressas, os anúncios devem ocupar, no máximo, o equivalente a 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa na sexta-feira (9) e será exibida até 23 de outubro. No rádio, os programas irão ao ar às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a exibição ocorrerá às 13h e às 20h30.
A propaganda será dividida em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo, com cinco minutos destinados a cada candidato. As emissoras também reservarão 25 minutos por dia para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas igualmente conforme as regras da legislação eleitoral.
