Rafael NazarA Polícia Federal informou, nesta quarta-feira (28), que investiga as circunstâncias da saída do senador Flávio Bolsonaro do Brasil. Segundo a corporação, o parlamentar descumpriu uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia proibido sua saída do país e determinado a entrega dos passaportes pessoal e diplomático.
Em nota, a PF afirmou que atua dentro dos limites da lei e ressaltou que “a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”.
A ordem de apreensão dos passaportes foi expedida por Moraes a pedido da própria Polícia Federal, pouco depois de Flávio ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição para a Presidência da República, realizado no último domingo (25).
Flávio é investigado em inquéritos que tramitam no STF. Em um deles, é suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas. O senador também é alvo de uma investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, que trata da trajetória de seu pai.
De acordo com a PF, Flávio cruzou na terça-feira (27) a fronteira com a Argentina e, de lá, embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos. Ele estava acompanhado da esposa e das duas filhas.
A corporação informou que não encontrou registros oficiais de que o senador tenha passado por algum posto de controle migratório brasileiro durante a saída. A PF também afirmou que havia solicitado ao STF, ainda no domingo, autorização para adotar medidas cautelares com o objetivo de impedir a fuga.
A decisão de Moraes ocorreu depois que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, afirmou em uma transmissão nas redes sociais que o senador deveria deixar o país caso perdesse a eleição presidencial, para liderar a oposição brasileira do exterior. Eduardo está nos Estados Unidos, embora tenha um mandado de prisão em aberto no Brasil.
O ex-deputado foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre exportações do país, em uma tentativa de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo sobre a trama golpista.
Entre as medidas solicitadas pela Polícia Federal estavam a apreensão dos passaportes de Flávio, a proibição de deixar o país e a restrição de contato com outros investigados na Petição nº 16877/DF, do STF. O pedido foi atendido por Alexandre de Moraes.
O caso envolve suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e é relatado pelo ministro. Um dos alvos é o advogado e empresário Willer Tomaz, próximo de Flávio. O senador e o advogado negam qualquer irregularidade.
Ainda segundo a PF, após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático de Flávio emitidos pelo Brasil foram cancelados. Um alerta migratório também foi inserido no sistema Sonar, ferramenta usada no controle da passagem de pessoas pelos postos de fronteira.
