Rafael NazarO aumento do custo de vida, especialmente dos aluguéis e dos imóveis para venda, provocou uma onda de manifestações em Portugal. Os protestos começaram há três semanas, com a ocupação de uma praça na cidade do Porto, onde os participantes montaram tendas.
Após alguns dias, uma ocupação semelhante foi iniciada na Praça do Rossio, um conhecido ponto turístico de Lisboa. As mobilizações, chamadas de “acampadas”, foram alvo de operações policiais para desmontar os acampamentos à força. A justificativa foi de que as estruturas estavam instaladas ilegalmente em uma área pública.
Relatos publicados nas redes sociais e por parlamentares portugueses denunciam que alguns manifestantes ficaram feridos durante as ações. Mesmo assim, as tendas foram remontadas depois de cada investida policial.
Neste fim de semana, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação na Praça do Rossio até 24 de novembro. Comerciantes da capital portuguesa demonstram preocupação com os impactos dos protestos no comércio da região e com a realização de um mercado de Natal, previsto para começar no local em 14 de novembro.
De acordo com dados do portal Pordata, mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o custo da habitação em Portugal aumentou 41,5% entre 2020 e 2025. Foi a maior alta registrada entre os países da União Europeia, que tiveram crescimento médio de 3,2% no período. A Grécia, segunda colocada no ranking do Pordata, registrou aumento de 37,8%.
Um relatório divulgado no fim do ano passado pelo Conselho Europeu em parceria com o Deutsche Bank apontou que o aluguel de um imóvel em Lisboa equivale, em média, a 116% do salário médio de um morador da capital portuguesa. A cidade foi a única entre as 22 analisadas, incluindo Paris, Roma, Madri e Berlim, em que a renda média não é suficiente para pagar o aluguel. Segundo o estudo, o ideal é que a locação comprometa no máximo 30% dos salários.
A ativista brasileira Priscila Valadão, que também tem cidadania portuguesa, é uma das porta-vozes do movimento. Ela se mudou para Portugal há 12 anos e afirma ter enfrentado dificuldades para incluir o aluguel no orçamento mensal.
“No centro de Lisboa, você não consegue encontrar um apartamento tipo loft, que a gente chama aqui de T0, por menos de 1.500 euros, sendo que é o salário mínimo português é 920 euros. Então, é simplesmente impossível uma pessoa morar na cidade”, disse Priscila.
Atualmente, a ativista mora fora do centro de Lisboa e divide um imóvel com outra pessoa. Segundo ela, essa é a realidade da maioria dos moradores que precisam viver na capital e também na região metropolitana.
“A grande maioria das pessoas acaba indo morar num quarto. Não existe outra maneira de você viver em Lisboa. Isso também se estende para a periferia da cidade. Posso dar o meu exemplo. Eu moro hoje com uma menina jovem. Eu tenho que dividir casa porque não tenho condição de pagar uma casa sozinha. E, mesmo assim, moro na periferia da cidade, na região metropolitana”, afirmou.
Priscila também relata que brasileiros e outros imigrantes enfrentam mais dificuldades do que os portugueses para conseguir alugar um imóvel. Ela diz que, há 12 anos, já ouvia relatos de proprietários que encerravam a ligação ao descobrir que o possível inquilino era brasileiro.
“Também ouvia relatos de que uma das condições [para alugar para brasileiros] era pedir 12 rendas [aluguéis] adiantadas para que conseguisse dar entrada no apartamento. E está cada vez pior, com a crescente xenofobia e racismo que têm acontecido no nosso dia a dia”, afirmou. A ativista, que tem recebido ameaças por causa da participação nas manifestações, também aponta dificuldades enfrentadas por imigrantes no mercado de moradia.
Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 493 mil pessoas. O grupo representa um terço dos imigrantes no país e 4% da população total, estimada em 11,4 milhões de habitantes. O número não inclui pessoas com dupla nacionalidade, o que faz com que o total de brasileiros no país seja ainda maior.
A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que “acompanha atentamente as manifestações”.
Para Priscila Valadão, entre os fatores que impulsionaram o custo da habitação estão a especulação imobiliária, principalmente ligada a fundos de investimento estrangeiros, e a destinação de imóveis para hospedagens temporárias de turistas. Segundo ela, investidores brasileiros também fazem parte do problema da especulação.
Uma das reivindicações dos manifestantes é a restrição à compra de imóveis por fundos imobiliários. Eles também criticam a nova lei sobre aluguéis, chamados de “rendas” ou “arrendamentos” em Portugal, que está em tramitação no Parlamento e pode dificultar ainda mais a situação de quem precisa alugar um imóvel.
Entre as mudanças previstas no Novo Regime de Arrendamento Urbano estão a redução do prazo para despejos, o fim do limite de 2% para reajustes contratuais, o aumento do depósito-caução e a possibilidade de o proprietário recusar a renovação automática do contrato.
Os manifestantes pedem ainda a ampliação da oferta de habitação pública, construída e oferecida pelo Estado português, além da transformação de prédios públicos e privados vazios em moradias populares. As reivindicações incluem também medidas de controle da inflação e aumento dos salários.
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, afirmou que o governo tem um plano de investimento em habitações públicas e de “dinamização” de imóveis privados. O total previsto para o setor é de 10 bilhões de euros.
Entre as medidas anunciadas por Montenegro está a construção de 133 mil residências, financiadas pelo orçamento da República e pelo Banco Europeu de Investimentos. No fim de outubro, ele declarou que a lei das rendas precisa atender proprietários e inquilinos.
“Um justo equilíbrio que exige coragem, exige alteração, modificação. É isso que estamos a fazer. Acredito que estas novas regras, uma vez entradas todas em vigor e em funcionamento, vão promover maior capacidade de as pessoas verem o seu problema resolvido”, afirmou o primeiro-ministro.
Também no fim de outubro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que o governo executa “o maior programa de habitação das últimas décadas”. A iniciativa combina apoio à compra e à locação de imóveis, incentivos à construção e medidas para colocar no mercado casas que estão vazias.
Com informações da Agência Brasil.
