Rafael NazarO ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para a agenda fiscal do governo após o retorno do chefe do Executivo de uma viagem internacional, prevista para terminar em 15 de novembro.
Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de compromissos nas Filipinas. A declaração foi dada após uma reunião com ministros, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília.
O encontro teve o objetivo de avaliar o cenário econômico brasileiro e identificar os principais desafios para os próximos anos. Apesar das discussões sobre as contas públicas, não houve definição de medidas específicas de ajuste fiscal.
“Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou Durigan. O ministro também destacou que o governo pretende apresentar propostas que conciliem a responsabilidade fiscal com a manutenção dos compromissos sociais de Lula, que iniciará seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027.
Segundo Durigan, houve convergência entre os participantes sobre o diagnóstico da economia brasileira. Entre os desafios mencionados estão a taxa de juros e o cenário internacional.
“Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, declarou o ministro, ressaltando que o encontro não avançou na definição de medidas concretas. Ele afirmou que, junto com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, vai elaborar propostas para serem submetidas à avaliação de Lula após a viagem presidencial.
“Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, disse Durigan.
O ministro informou ainda que o governo pretende definir uma agenda de desenvolvimento, com prioridades para diferentes setores da economia. “Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.
A reunião foi convocada por Lula e faz parte de uma primeira rodada de conversas ampliadas sobre a conjuntura econômica. A expectativa é que o presidente promova novos encontros com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro.
Durigan afirmou que o governo pretende dar transparência às propostas e continuar ouvindo diferentes setores durante a viagem presidencial. “Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, declarou. Segundo ele, as medidas em estudo deverão preservar os compromissos sociais do governo e contribuir para a melhora do resultado fiscal.
Participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ministros Dario Durigan, Miriam Belchior, Bruno Moretti e Esther Dweck; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega; o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho; o empresário e economista Eduardo Moreira; e a economista Laura Carvalho.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou. Por estar no período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), após a decisão sobre a taxa básica de juros na quarta-feira (4), ele não poderia se pronunciar publicamente sobre temas relacionados.
As discussões sobre o ajuste fiscal ocorrem em meio ao avanço da dívida pública brasileira. Dados do Banco Central apontam que a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, o equivalente a R$ 11,1 trilhões.
O indicador representa aumento em relação aos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. A trajetória da dívida e a necessidade de melhorar os resultados das contas públicas estão entre os temas que devem orientar a elaboração das propostas fiscais para o próximo mandato, com início em 1º de janeiro de 2027.
Lula deverá fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). Segundo informações de interlocutores do governo, a expectativa é que o discurso reforce o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais.
A fala também deverá abordar a preocupação com a dívida pública e a necessidade de criar condições para a redução da taxa básica de juros. Apesar das discussões em andamento, a expectativa é que o pronunciamento não apresente medidas específicas de ajuste fiscal.
O debate ocorre um dia após o Copom interromper o ciclo de redução da taxa básica de juros. Na quarta-feira (4), o colegiado manteve a Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco cortes consecutivos.
A discussão sobre as medidas fiscais ocorre após a reeleição de Lula para um quarto mandato presidencial, de janeiro de 2027 a dezembro de 2030. O governo deverá apresentar propostas para fortalecer o equilíbrio das contas públicas e assegurar o cumprimento das metas fiscais previstas para o próximo período de gestão.
Durigan afirmou que as medidas serão elaboradas com base nos diagnósticos apresentados nas reuniões com economistas e submetidas à avaliação do presidente após o retorno da viagem internacional, em meados de novembro.
