Rafael NazarA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil por empresas interessadas em obter a Carrinhoa de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.
Segundo a agência, serão escolhidos até oito dossiês para avaliação, independentemente de estarem associados a pedidos de registro ou de pós-registro de medicamentos. A iniciativa busca fortalecer a produção nacional de IFAs, reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros e contribuir para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Podem participar empresas que sejam responsáveis por dossiês de IFAs fabricados no território nacional e atendam aos critérios de elegibilidade. O insumo deve estar incluído na relação de substâncias definida no edital, e a fabricação precisa contemplar, no mínimo, a última etapa da síntese química realizada no Brasil. Além disso, o fabricante deve ter Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.
A seleção levará em conta aspectos relacionados ao desenvolvimento nacional do IFA, à participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e à realização das etapas produtivas no país.
As empresas interessadas devem preencher um formulário eletrônico no prazo de 60 dias corridos a partir da publicação do edital. O resultado será divulgado em até 60 dias corridos após o fim do período para manifestação de interesse.
As análises dos dossiês selecionados estão previstas para ocorrer ao longo de 2027, conforme os procedimentos e requisitos regulatórios aplicáveis.
Entenda
Os insumos farmacêuticos são matérias-primas utilizadas na produção de medicamentos e representam o início da cadeia produtiva da indústria farmacêutica. O insumo farmacêutico ativo, conhecido como IFA, é a substância responsável por conferir ao medicamento sua característica farmacêutica e fazer com que ele funcione.
A Anvisa é responsável pela fiscalização das empresas e pelo controle sanitário dos insumos farmacêuticos ativos, como forma de assegurar a qualidade na produção de medicamentos.
