Rafael NazarA Prefeitura de São Paulo rescindiu unilateralmente o contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental ligada à produtora do filme Dark Horse. A entidade havia sido contratada para prestar serviços de wi-fi gratuito na capital paulista.
A decisão foi publicada no Diário Oficial de São Paulo pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
O Instituto Conhecer Brasil é administrado pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, também proprietária da Go Up Entretenimento, responsável pela produção do filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o documento publicado no Diário Oficial, a rescisão foi motivada principalmente por uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.
“A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”, informa o documento.
Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam aberto investigação sobre o acordo entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.
O contrato previa a implantação, a operação e a manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede pública de wi-fi em comunidades da capital, pelo prazo de 12 meses. De acordo com as investigações, os pontos deveriam ter sido instalados até junho de 2025. Até o momento, porém, 3,2 mil haviam sido instalados, e três aditivos alteraram o prazo para a conclusão do serviço.
Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informou que ainda não recebeu “resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino aos pedidos de esclarecimento sobre o contrato do Programa WiFi Livre feitos em 14 de setembro e 02 de outubro deste ano”.
“Com a suspensão dos pagamentos ao ICB desde setembro, por determinação do próprio STF, tornou-se inviável a continuidade dos serviços e, portanto, o Termo de Colaboração com a organização social foi rescindido”, afirmou a secretaria.
A Agência Brasil informou que também procurou a produtora do filme, mas não havia obtido retorno até a publicação da matéria.
