Rafael NazarA Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, em primeira votação nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar nº 103/2026, que prevê a criação de duas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) na cidade. As unidades serão instaladas nos bairros Pequis e Maravilha e atenderão crianças de 4 meses a 5 anos.
De autoria do prefeito Paulo Sérgio Ferreira, a proposta recebeu 24 votos favoráveis e teve duas ausências registradas. O texto ainda será analisado em segunda votação na próxima segunda-feira (16).
Uma das unidades será a Emei Professora Marlene Salgado de Oliveira, na Rua do Sovi, nº 998, no bairro Pequis. A outra será a Emei do Bairro Maravilha, na Rua Manoel Maurício Araújo, nº 180.
O projeto prevê uma estrutura pedagógica e administrativa com 90 cargos para a unidade do Pequis e 41 para a escola do Maravilha, totalizando 131 cargos.
Na Emei Professora Marlene Salgado de Oliveira, estão previstos 17 professores de Educação Infantil e 59 profissionais de apoio escolar. A estrutura também inclui diretor, analistas pedagógicos, oficial administrativo, agentes de cozinha e de serviços operacionais, além de professores de Educação Física, Arte e Atendimento Educacional Especializado.
Na unidade do Maravilha, estão previstos 18 professores de Educação Infantil e 10 profissionais de apoio escolar, além dos demais cargos administrativos e pedagógicos.
Segundo a exposição de motivos apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, a maior parte dos cargos necessários para o funcionamento das escolas já integra o quadro de servidores da Prefeitura. O projeto prevê ainda a criação de dois cargos comissionados de diretor de escola, um para cada unidade.
O texto também estabelece o remanejamento de seis cargos de vice-diretor da categoria VDEM-B para VDEM-A, sem aumento na quantidade total de cargos de vice-diretor da rede municipal.
A unidade prevista para o bairro Maravilha será instalada no mesmo endereço do Anexo da Emei do Jardim Brasília, que funciona nas instalações da antiga Escola Estadual do bairro Maravilha. Em 2025, a Prefeitura reformou esse anexo. A reportagem do Paranaíba Mais questionou o município sobre a manutenção da estrutura antiga e aguarda esclarecimentos.
O veículo também procurou a Prefeitura de Uberlândia para saber a quantidade de vagas em cada unidade, a data de início das atividades e o estágio de construção das duas escolas. Até a publicação do conteúdo original, não havia recebido posicionamento.
No caso da escola do Pequis, a Prefeitura informou, em julho deste ano, que a obra havia alcançado 50% de conclusão. A estrutura está sendo construída em um terreno de 4.719,93 metros quadrados e terá 1.545,99 metros quadrados de área construída.
As despesas decorrentes da execução da lei deverão ser custeadas com recursos já existentes nas dotações orçamentárias do município. Em declaração anexada ao projeto, a Secretaria Municipal de Educação informou que o orçamento comporta os gastos previstos.
Se for aprovado em segunda votação, o projeto seguirá para os procedimentos necessários à sanção e à publicação da lei.
