Rafael NazarO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que espera um pedido de desculpas da imprensa brasileira pelas acusações relacionadas a um apartamento triplex em Guarujá (SP).
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou.
O pedido de retratação foi feito durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). A live foi realizada a partir da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, acrescentou Lula.
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que todo o valor obtido com o leilão do triplex fosse destinado ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído a Lula em investigações da Operação Lava Jato.
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, afirmou não haver investigação em andamento ou outro fundamento jurídico que justificasse a retenção dos R$ 2,4 milhões arrecadados no leilão, realizado em 2018.
O apartamento fica no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, e sempre esteve registrado como patrimônio da OAS. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o imóvel teria sido destinado a Lula pela empreiteira como vantagem indevida em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
O caso resultou na condenação de Lula, que permaneceu preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019. As decisões contra o presidente foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a nulidades na investigação e nos julgamentos da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A defesa de Lula sempre sustentou que integrantes da Lava Jato tinham motivação política e que não havia provas concretas de que ele tivesse a posse do imóvel. O STF determinou que a apuração fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília.
O Ministério Público Federal (MPF), porém, pediu o arquivamento do processo em razão do fim do prazo legal para a punição dos supostos crimes, caso fossem comprovados. A ação acabou arquivada.
Agora, a Justiça Federal acolheu o pedido da OAS para recuperar o dinheiro obtido no leilão judicial do imóvel. O MPF concordou com a liberação da quantia, por considerar que não existe processo que justifique a retenção dos valores.
O dinheiro está depositado em uma conta judicial na Caixa e deverá ser transferido à empreiteira após o cumprimento dos procedimentos legais.
