RedaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhecia o estágio como experiência profissional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026.
Segundo o despacho presidencial, o texto ignora o caráter pedagógico do estágio, que é essencial para a formação educacional dos estudantes. Além disso, o veto aponta que a proposta comprometeria os critérios de seleção em concursos públicos.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em abril, estabelecia que o Poder Público regulamentaria quando o estágio poderia ser considerado como experiência para concursos. No entanto, a Presidência argumenta que essa regulamentação centralizaria competências que devem ser distribuídas entre os entes federativos.
Motivos do veto
O veto foi fundamentado em análises dos ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além da Advocacia-Geral da União. A avaliação é de que a proposta violaria a autonomia dos estados e municípios.
O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), defendeu que a falta de experiência profissional é um obstáculo significativo para jovens em busca do primeiro emprego. Ele acreditava que o reconhecimento do estágio ajudaria a mitigar essa dificuldade.
Com a decisão, o futuro da proposta e suas implicações para os estudantes que realizam estágios permanece incerto. A situação ainda está em apuração, e novas discussões podem surgir no Congresso sobre o tema.
O veto de Lula representa um desdobramento importante nas políticas de educação e emprego no Brasil. A expectativa é que o debate sobre a valorização do estágio e sua relação com o mercado de trabalho continue a ser uma pauta relevante nos próximos meses.
