Now Reading: A articulação pela mudança nos termos da ADPF das Favelas
-
01
A articulação pela mudança nos termos da ADPF das Favelas
Antônio José Moreira, procurador-geral de Justiça do Rio, entrou na articulação para alterar os termos da ADFPF das Favelas, a ação que corre no Supremo e cria novos critérios para a realização de operações policias no estado com o objetivo de reduzir a letalidade policial.
O PGJ trabalha pela mudança da composição do Comitê de Monitoramento. Trata-se de um colegiado que Edson Fachin criará e que teria representantes do Ministério Público, das Forças de Segurança e da sociedade civil para fiscalizar a atuação da polícia.
Moreira defende que a função caiba exclusivamente ao Ministério Público. Mas entre os pontos centrais da ação está o argumento de que, historicamente, o MP vem fracassando na missão de evitar abusos e o grande número de mortes durante incursões da polícia nos morros fluminenses.
