Rafael NazarUma ação judicial protocolada nos Estados Unidos acusa Anthropic, OpenAI, SpaceXAI e Google de coordenarem esforços para reduzir o ritmo de desenvolvimento de suas respectivas inteligências artificiais. O processo foi apresentado na sexta-feira (18), no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia.
Segundo os autores, a suposta coordenação violaria leis antitruste por envolver algumas das principais empresas do setor em um acordo para desacelerar o avanço da tecnologia em relação ao que ocorreria em um ambiente competitivo. A ação também afirma que a prática poderia reduzir o valor dos serviços de inteligência artificial pagos pelos consumidores.
O processo cita principalmente acontecimentos de 12 de setembro. Na data, Dario Amodei, CEO da Anthropic, publicou um texto defendendo a cooperação entre empresas do setor para desacelerar os avanços da IA em favor de medidas de segurança mais robustas.
No mesmo dia, Sam Altman, CEO da OpenAI, Elon Musk, CEO da SpaceXAI, e Demis Hassabis, cofundador e presidente do Google DeepMind, responderam publicamente às propostas de Amodei e demonstraram concordância com a ideia. Os quatro autores identificados no processo são assinantes pagos do ChatGPT, Claude, Grok ou Gemini. Os advogados afirmam representá-los em nome de um grupo nacional proposto, formado por outros usuários que também pagam pelos serviços.
Para os autores, a coordenação entre concorrentes para tornar mais lento o progresso da IA teria efeitos anticompetitivos. O processo, porém, não contesta que as empresas discutam com o governo a criação de regras para o setor ou solicitem uma isenção específica das leis antitruste.
Ao apresentar sua proposta de desaceleração, Amodei reconheceu que a cooperação entre empresas poderia levantar questões relacionadas às leis antitruste. Ele defendeu que o governo dos Estados Unidos mediasse ou, ao menos, facilitasse as conversas entre os laboratórios. Na avaliação do executivo, o governo não precisaria participar diretamente das discussões, mas deveria conceder uma isenção limitada para determinados tipos de conversas relacionadas à segurança.
Altman afirmou que a OpenAI apoia uma estrutura federal com requisitos consistentes de segurança. O executivo também disse que a empresa não considera necessário esperar uma nova legislação ou uma isenção antitruste para começar a trabalhar na construção dessa estrutura.
A discussão ocorre em meio a preocupações crescentes sobre os riscos associados ao avanço da inteligência artificial. Líderes do setor vêm debatendo a criação de padrões compartilhados e outras formas de coordenação para manter a segurança como prioridade.
Os autores da ação afirmam não ser contrários a pedidos feitos pelas empresas ao Congresso, à Casa Branca ou a outros órgãos para estabelecer regulamentações para a IA. O processo também não se opõe especificamente à solicitação de uma isenção antitruste.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou publicamente pedidos por regulamentação e afirmou que tentativas de limitar a tecnologia fazem parte de uma “conspiração doentia”. No sábado (19), ele disse que está formando uma força-tarefa de IA e pretende nomear um “czar da IA”, mas forneceu poucos detalhes sobre a iniciativa.
O governo norte-americano também tem defendido que os laboratórios do país avancem sobre a concorrência chinesa. Em uma audiência recente no Senado, o senador Josh Hawley, republicano do Missouri, rejeitou a possibilidade de conceder às grandes empresas de tecnologia uma isenção das leis antitruste para que possam colaborar entre si. Segundo ele, a medida poderia favorecer acordos entre concorrentes e reduzir a competição.
