Rafael NazarDois advogados ajuizaram, na sexta-feira (31), uma ação popular para pedir a interrupção do pagamento de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo a Agência Brasil, o parlamentar foi para os Estados Unidos na terça-feira (27), após perder a eleição presidencial e ser alvo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava a entrega de seus passaportes à Polícia Federal (PF).
O processo foi distribuído à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os autores, os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, sustentam que a permanência de Flávio Bolsonaro no exterior inviabiliza o exercício do mandato popular, causa prejuízo ao erário e viola o princípio da moralidade administrativa.
Na ação, eles afirmam que manter os pagamentos e a estrutura de gabinete do senador, que declarou publicamente que “liderará a oposição” ao governo a partir do exterior, configuraria desvio de finalidade dos recursos do Senado.
O pedido inclui a suspensão do salário, da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da cota parlamentar (CEAPS) do senador.
A Agência Brasil informou que tenta contato com a assessoria do parlamentar e mantém espaço aberto para a inclusão de um posicionamento.
