Rafael NazarOrganizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais propostas de políticas públicas e metas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. O movimento, chamado Agenda 227, reúne mais de 520 entidades de diferentes áreas.
Foram elaborados dois documentos: um destinado aos candidatos à Presidência e outro aos candidatos aos governos dos estados. As propostas abrangem áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.
Segundo o documento, crianças e adolescentes negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e residentes em periferias urbanas estão mais expostos à pobreza, à insegurança alimentar, à violência, à baixa oferta de serviços públicos e aos riscos climáticos.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, afirma o texto destinado aos candidatos à Presidência da República.
A Agenda 227 tem como objetivo propor políticas que democratizem o acesso à saúde, à educação e à segurança para crianças e adolescentes de todo o país, além de combater o preconceito relacionado a gênero, cor, origem e classe social.
Na carta dirigida aos candidatos a governador, o movimento defende que “a experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”.
O nome Agenda 227 faz referência ao artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito.
Entre as entidades que integram o movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
