RedaçãoA proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 no Brasil permanece travada no Senado. A situação se agrava em uma semana esvaziada, marcada pelas festas de São João e pelo jogo do Brasil contra a Escócia, além dos trabalhos semipresenciais na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não despachou a PEC 221 de 2019 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem reuniões agendadas para esta semana, a expectativa é que a proposta permaneça parada, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.
Desdobramentos na Comissão de Constituição e Justiça
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não convoca reuniões em semanas semipresenciais, o que resulta em um quórum reduzido. A assessoria da comissão confirmou que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC, e a resposta da assessoria do presidente do Senado ainda não foi divulgada.
Com o feriado de São João no Nordeste e o jogo da seleção brasileira, a expectativa é de que o Parlamento permaneça esvaziado. Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo no plenário pela votação da PEC, questionando a demora no processo.
A proposta, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, foi aprovada na Câmara com ampla maioria, mas enfrenta resistência no Senado. A oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a escala 6×1 e permite contratos por hora, complicando ainda mais o avanço da proposta original.
Alcolumbre despachou a proposta da oposição à CCJ no mesmo dia em que foi apresentada, logo após a aprovação da PEC que elimina a escala 6×1. O senador Otto Alencar afirmou que priorizará a PEC que acaba com a escala, já que sua tramitação começou antes da proposta alternativa.
Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre expressou críticas à pressão para despachar a matéria, sugerindo que o Senado poderia aprimorar o texto antes de levá-lo ao plenário. Ele defendeu que é importante debater o tema com calma, dada sua relevância para a sociedade.
