O deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) afirmou na noite desta terça-feria (11) que a assessoria técnica estudará se Mauro Cid descumpriu medida judicial ao permanecer totalmente em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
“É um direito que cabe ao depoente, e nós da CPMI, na medida que o Supremo disse que ele deveria e tinha obrigação de responder aquilo que tinha conhecimento e não o incriminava, e nem assim ele respondeu, obviamente que vamos verificar com a assessoria jurídica da comissão para saber até que ponto isso foi um descumprimento de ordem judicial”, explicou.
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) havia sido convocado para depor à CPMI, ou seja, era obrigado a comparecer. Ele conseguiu, porém, uma decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), pela ministra Cármen Lúcia, para que ficasse em silêncio nos casos que pudessem incriminá-lo.
Entretanto, ele não respondeu a nenhuma pergunta dos deputados, incluindo qual era sua idade.
Ainda durante a sessão desta terça, Arthur Maia afirmou que a conduta do tenente-coronel era desrespeitosa à decisão do STF, levantando a possibilidade de fazer uma denúncia contra o depoente à Suprema Corte.
*com informações de Lucas Schroeder, da CNN
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