Rafael NazarA partir desta segunda-feira (9), os cidadãos podem consultar no site do Banco Central (BC) quais instituições estão autorizadas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas, ou já iniciaram o processo para obter autorização.
A iniciativa tem o objetivo de ampliar a transparência do setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que seguem as regras estabelecidas pelo regulador.
A lista reúne dois grupos. O primeiro é formado pelas sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que protocolaram pedido para atuar junto ao Banco Central. O segundo inclui bancos e outras instituições financeiras autorizadas pelo BC que comunicaram estar aptas a oferecer serviços relacionados a ativos virtuais.
O Banco Central ressalta que a presença de uma empresa na relação de instituições em processo de autorização não significa que ela já tenha recebido autorização definitiva. Nesse caso, a empresa aparece por ter apresentado o pedido e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. Criptomoedas como bitcoin e ether são exemplos desse tipo de ativo.
O mercado também envolve serviços de compra, venda, troca, transferência e custódia, atividade que consiste em guardar ou administrar ativos digitais em nome de clientes. As empresas que prestam esses serviços são classificadas como prestadoras de serviços de ativos virtuais.
A atuação dessas empresas no Brasil é disciplinada pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Segundo o BC, as informações serão atualizadas periodicamente. A lista de prestadoras de serviços de ativos virtuais deverá refletir a situação dos processos de autorização, enquanto a relação de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços.
