RedaçãoO Brasil enfrenta um “vazio estratégico” em relação aos minerais críticos, segundo a especialista em justiça e direito climático, Luciana Bauer. A ex-juíza federal destaca que, apesar de o país ter os instrumentos legais para controlar suas riquezas minerais, falta um plano que promova o desenvolvimento industrial e tecnológico.
Luciana, fundadora do Instituto Jusclima, alerta que a ausência de uma estratégia de longo prazo compromete a soberania nacional. Em um cenário global onde potências como China e Estados Unidos disputam o controle de jazidas de minerais essenciais, essa lacuna se torna ainda mais preocupante.
Desdobramentos da Política Nacional de Minerais Críticos
Recentemente, a Rede Soberania apresentou recomendações ao deputado federal Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei nº 2.780/2024. Essa proposta visa instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e deve ser votada em plenário nesta terça-feira (5).
O relator afirmou que o parecer considera sugestões de entidades e especialistas, buscando garantir que o Brasil utilize suas reservas minerais para desenvolver uma cadeia industrial interna. “Não se trata apenas de extrair recursos, mas de definir o papel do Brasil na nova economia”, ressaltou Jardim.
Embora Luciana veja aspectos positivos no projeto, ela o classifica como um “marco regulatório mínimo”. Para ela, é necessário um debate mais aprofundado no Senado para que a proposta atenda às necessidades de planejamento estratégico e segurança na exploração dos recursos minerais.
A Rede Soberania também sugere a adoção de políticas de estoques estratégicos e a obrigatoriedade de consulta a comunidades indígenas. Essas medidas visam não apenas a soberania nacional, mas também a proteção ambiental e o fortalecimento da democracia no Brasil.
Com uma reserva de cerca de 21 milhões de toneladas, o Brasil possui a segunda maior quantidade de terras raras do mundo. No entanto, apenas 25% do território nacional foi mapeado, indicando um grande potencial ainda inexplorado para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
