Gasto em 2023 está estimado em R$ 193 milhões a mais do que no ano passado I Foto: Aline Rezende/CMU
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (15), os dois projetos de lei que preveem o reajuste de 10% no salário dos servidores municipais e o aumento de 150% no valor do auxílio alimentação, que vai passar de R$ 200 para R$ 500 a partir de março deste ano. O projeto foi validado com 23 votos favoráveis e três ausências.
As duas propostas haviam sido anunciadas pelo Prefeito Odelmo Leão pelas redes sociais nesta semana. Além dos servidores efetivos, comissionados e contratados da administração direta, a aprovação do projeto beneficia aqueles que atuam na administração indireta, também aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu). A medida impacta mais de 21,2 mil servidores, sendo 15 mil ativos e 6.202 inativos.
A estimativa do Executivo aponta que o reajuste vai custar aos cofres públicos um acréscimo de R$ 157,4 milhões do orçamento neste ano, em relação ao gasto de 2022, entre salários e obrigações patronais. Sendo assim, o gasto com o funcionalismo salta de R$ 1,373 bilhão para R$ 1,531 bilhão.
Ainda segundo o projeto, o reajuste de 10% será 4,29 pontos percentuais acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que chegou a 5,71% relativo aos últimos 12 meses, entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023. Já o projeto do auxílio alimentação prevê um gasto de R$ 62,5 milhões para 2023, R$ 35,7 milhões a mais do que o estimado em 2022, que foi de R$ 26,8 milhões.
REAJUSTE SALARIAL DE 10%
Valor total executado em 2022: R$ 1.373.621.098,75
Orçado para 2023 na LOA: R$ 1.487.009.555,00
Impacto financeiro do projeto atual: R$ 44.079.968,65
Valor total a ser gasto com salários e obrigações patronais em 2023: R$ 1.531.089.523,65
REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: DE R$ 200 PARA R$ 500
Valor total executado em 2022: R$ 26.863.000,00
Orçado para 2023 na LOA: R$ 26.144.000,00
Impacto financeiro do projeto atual: R$ 36.436.000,00
Valor total a ser gasto com auxílio alimentação (março a dezembro): R$ 62.580.000,00