Rafael NazarSeis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez vereadoras negras afirmaram já ter sofrido violência política, segundo pesquisa da Rede A Ponte divulgada nesta terça-feira (11). O levantamento ouviu mais de 70 parlamentares.
A própria Câmara Municipal onde as vereadoras exercem o mandato foi apontada como o principal local das agressões, concentrando 77% dos casos. Os dados integram o relatório inédito “Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal”.
O estudo mostra que, apesar da Lei 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral para proteger os direitos políticos das mulheres, a violência política continua sendo cometida principalmente por homens brancos cisgêneros, responsáveis por oito em cada dez agressões.
Segundo o relatório, 64% dos episódios ocorrem durante o mandato. Em 34% dos casos, o autor era um colega de partido, situação conhecida como “fogo amigo”.
Entre as vítimas ouvidas, 89% relataram agressões psicológicas, como corte de microfone, interrupções de fala, chantagens e humilhações políticas ou digitais. A violência simbólica foi mencionada por 82% das vereadoras e inclui a exclusão de espaços de poder e decisão, além da criação de situações que levam à autocensura.
A violência moral, caracterizada por calúnias, difamações e injúrias com o objetivo de prejudicar o exercício do mandato, apareceu em 59% dos relatos. Ataques à identidade, à condição e à raça foram registrados em 30% dos casos, com tentativas de descredibilizar características étnicas, orientação sexual e identidade de gênero.
O relatório também aponta outras formas de violência política contra as mulheres, como a econômica, por meio do corte, desvio ou retenção de recursos partidários; a processual, com processos e denúncias sem embasamento para desgastar a imagem e provocar silenciamento; o assédio sexual; e a violência física, que pode envolver agressões, ameaças e até tentativa de feminicídio.
A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, afirmou que as mulheres são abandonadas pelos partidos assim que entram na política. O documento aponta que a resposta do Estado brasileiro aos casos ainda é limitada: dos 44 episódios de violência de gênero e raça registrados, 12 resultaram em denúncias formais, mas nenhum teve encaminhamento institucional na Justiça ou dentro do partido.
De acordo com o relatório, esse cenário contribui para o esvaziamento da diversidade e prejudica a representatividade democrática. Para Lauana Chantal, gestora de Mobilização e Articulação Política da Rede A Ponte, a violência política de gênero e raça continua sendo o principal obstáculo à democracia e atinge as mulheres negras de forma ainda mais intensa.
As vereadoras ouvidas também relataram tentativas de partidos e colegas de invisibilizar sua presença nas casas legislativas. Elas disseram que a violência é naturalizada no ambiente político, o que pode levar muitas mulheres a abandonar a política.
Nas redes sociais, as parlamentares afirmaram enfrentar comentários violentos, falas misóginas e manifestações de LGBTQIA+fobia, com impactos sobre a saúde mental. Por isso, consideram difícil permanecer na política sem uma rede de apoio.
Algumas vereadoras também relataram apreensão diante de situações vividas fora do Legislativo, como serem abordadas por homens na rua para questionamentos sobre suas falas nas câmaras municipais. Embora tenham orgulho de ter sido eleitas em cidades menores que as capitais, elas destacaram os desafios enfrentados no exercício do mandato.
Segundo Amanda de Albuquerque, para que o Código Eleitoral seja aplicado em casos de violência política de gênero e raça, é necessário que a denúncia seja recebida pelo Ministério Público e encaminhada pelo órgão à Justiça Eleitoral. Para ela, a população ainda não identifica esse tipo de violência, o que aumenta a importância da atuação da imprensa.
“Se não for a imprensa a incentivar essa briga dentro dos partidos, nada vai ser diferente. É um caminho essencial”, declarou a diretora-executiva da Rede A Ponte.
O segundo volume do relatório também analisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2000 a 2024. No ano passado, as mulheres ocuparam 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais, enquanto 734 municípios não elegeram nenhuma mulher.
As mulheres negras representam 28% da população, mas ocupam apenas 7,5% das cadeiras legislativas municipais. Em 2024, mais da metade dos municípios brasileiros não elegeu nenhuma mulher negra como vereadora. Apenas 5% das candidatas negras foram eleitas, ante 19% dos candidatos homens brancos.
Entre as mulheres indígenas, a representação foi ainda menor. Em 2024, houve 924 candidatas indígenas e 39 foram eleitas, o equivalente a 0,07% das cadeiras. A proporção é mais de dez vezes inferior à participação da população indígena no país, de 0,8%.
