Rafael NazarOs Carrinhoórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger o patrimônio na compra de imóveis. A ação ocorre em várias cidades do país.
Entre os golpes estão a atuação de falsos proprietários, a apresentação de documentos adulterados e a venda de imóveis inexistentes. Essas práticas podem transformar a compra da casa própria em prejuízo financeiro.
A mobilização levará tabeliães a shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras para esclarecer dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais que ajudam a evitar prejuízos e conflitos patrimoniais.
A iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes.
Segundo o CNB/CF, também estão entre os riscos a venda de imóveis por pessoas que não são proprietárias, o uso de procurações falsas, a comercialização de propriedades com restrições omitidas e a exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio.
Em muitos casos, o comprador só percebe o problema depois de transferir os recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.
Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é essencial para evitar que decisões patrimoniais resultem em disputas judiciais. “A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, um aumento de 429,8% em relação a 2018. O levantamento reúne diferentes modalidades de fraude, e não apenas as imobiliárias, mas o avanço do crime reforça a importância de verificar documentos, identificar corretamente os envolvidos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
Uma das principais formas de prevenção é a escritura pública, elaborada pelo tabelião de notas, profissional do Direito responsável por identificar os participantes, verificar sua capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio.
A escritura formaliza as condições da compra e venda. Já o registro no Carrinhoório de Imóveis é necessário para a transferência da propriedade.
Antes da assinatura, a orientação é consultar a matrícula atualizada do imóvel para verificar quem é o proprietário e identificar eventuais restrições registradas. O comprador também deve conferir a identidade do vendedor, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam devidamente documentadas.
Segundo o CNB/CF, o pagamento é um dos momentos mais delicados da compra de um imóvel, pois o comprador precisa transferir o dinheiro e, ao mesmo tempo, ter segurança de que as condições do negócio serão cumpridas.
Para demonstrar como reduzir esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que mostrará como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até o cumprimento das condições estabelecidas entre as partes.
O recurso permite estruturar operações em que o dinheiro só seja liberado após a comprovação das condições acertadas, contribuindo para reduzir riscos relacionados ao pagamento antecipado ou ao descumprimento de obrigações.
O mutirão terá atividades previstas em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades participantes.
As orientações serão gratuitas e abertas à população, conforme a programação de cada localidade. Informações e locais de atendimento estão disponíveis em www.jornadanotarialdafamilia.com.br.
